Programação continua durante toda a semana com apresentação de palestras, mesa de discussão e minicursos
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) participou, nesta segunda-feira (17/11), da abertura do II Congresso Estadual do Judiciário “O Adolescente e a Socioeducação”, realizado pelo Poder Judiciário de Rondônia, por meio do Juizado da Infância e da Juventude da capital e da Escola da Magistratura (Emeron). A programação tem continuidade durante toda a semana com apresentação de palestras, mesa de discussão e minicursos.
A abertura do Congresso contou com a brilhante apresentação da orquestra da câmara Vila-Lobos, composta por crianças e adolescentes que abrilhantaram ao som de músicas temas de filmes e de Natal, sob a regência do maestro Marcelo Yamazaki.
A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (Conedca), pela vaga da OAB, advogada Ana Valeska Duarte, esteve no evento representando o presidente da OAB/RO Andrey Cavalcante. “Parabenizo o Tribunal de Justiça de Rondônia pela realização deste segundo congresso, que objetiva principalmente refletir sobre os inúmeros questionamentos em relação à socioeducação e o adolescente, promovendo a difusão e integração dos conhecimentos sobre as normas que disciplinam a aplicação e a execução das medidas socioeducativas”.
Após a abertura, os presentes assistiram à palestra “Socioeducação: competências do Judiciário no Estado Democrático de Direito”, ministrada pelo juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, Antônio Veloso Peleja Junior. Com fartos dados e contextualizações legislativas, jurisprudenciais, sociais e acadêmicas, o magistrado compartilhou pesquisas e experiências vivenciadas no Estado em que atua e também em outras unidades da Federação.
O evento tem como público-alvo: magistrados responsáveis pela área da infância e adolescência; psicólogos e assistentes sociais de todas as comarcas do Estado de Rondônia; membros do Ministério Público; advogados; representantes de instituições de ensino superior e de centros de pesquisa; agências e órgãos governamentais; alunos de graduação e pós-graduação; e representantes de organizações não governamentais.
Participaram também do evento o vice-presidente do TJ-RO, desembargador Alexandre Miguel, o juiz de Direito Marcelo Tramontini, a promotora de Justiça Karine Ribeiro Castro Stellato, diretora do Centro Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual, o vice-diretor da Escola da Magistratura de Rondônia, juiz Ilisir Bueno, o secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Marco Antônio de Faria, dentre outras autoridades civis e militares, estudantes e sociedade civil organizada.
