Reunião discutiu propostas de melhorias para os advogados, servidores e jurisdicionados.
Na última sexta-feira (13), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) e Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), realizaram reunião para discutir propostas de melhorias para os advogados, servidores e jurisdicionados. Uma das reivindicações pleiteadas pela OAB, trata-se da otimização para expedição de alvarás judiciais.
O presidente da (OAB/RO), Andrey Cavalcante, explicou ao juiz auxiliar da Corregedoria-Geral do TJ/RO, Johnny Gustavo Clemes, que este tem sido um problema recorrente enfrentado pelos advogados da capital e interior do Estado.
Em resposta, o juiz auxiliar afirmou que é necessário formar um grupo de estudo, envolvendo as duas instituições, para que sejam identificadas todas as situações problemáticas e, posteriormente implementadas as melhorias em todas as varas do Tribunal.
Para agilizar a formação do grupo de estudos e consequentemente a resolução do problema, o presidente da OAB/RO juntamente com a presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) da Seccional, Maracélia Oliveira, formalizaram o expediente, nesta terça-feira (17), indicando o conselheiro seccional e vice-presidente do TDP, José Manoel Pires, como representante da OAB/RO no grupo de estudos.
A uniformização dos alvarás judiciais é uma reivindicação da comissão do Jovem Advogado, a qual teve como relator o secretário-geral adjunto da Comissão, Eduardo Ceccatto. Segundo ele, “a proposta visa aprimorar a prestação jurisdicional, corrigindo o problema da demora quando da expedição dos alvarás”.
O presidente da OAB Jovem, Felipe Gurjão, complementa que “a Ferramenta de Integração Bancária – Depósito Judicial Eletrônico, além de contribuir com o serviço prestado, proporciona muito mais agilidade e eficiência aos advogados e serventuários da justiça”.
Confira abaixo, no anexo, íntegra do documento protocolado no TJ-RO:
