Entrega aconteceu nesta segunda (7), em Porto Velho
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) entregou, na manhã desta segunda-feira (7), ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ/RO) a lista sêxtupla com os advogados habilitados para concorrer à vaga destinada a membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO), representando a classe dos juristas. A entrega ao presidente do TJRO, desembargador Sansão Saldanha, foi feita pela vice-presidente da OAB/RO, Maracélia Oliveira, e pelo secretário-geral da entidade, Márcio Nogueira.
Agora o pleno do Tribunal formará uma lista tríplice a partir dos seis nomes enviados pela Ordem. Posteriormente, caberá ao presidente da República nomear o membro titular do TRE. Segundo a Constituição Federal, dos sete membros dos Tribunais Regionais Eleitorais, dois são nomeados pela Presidência dentre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo respectivo Tribunal de Justiça. Atualmente, não há previsão constitucional ou regramento local sobre a aceitação da lista sêxtupla enviada pela OAB. No entanto, em Rondônia, os nomeados sempre são escolhidos entre os eleitos pela entidade.
“Para nós, o respeito à lista é uma verdadeira demonstração de valorização à advocacia e à Ordem. Quem melhor poderia escolher os representantes da classe do que seus pares? Além de ser uma grande vitória da OAB, é uma grande vitória para Rondônia, que tem harmonia entre suas instituições. Nesta lista sêxtupla entregue hoje, sem dúvida, são grandes profissionais, e independentemente, de quem for o escolhido, seremos muito bem representados”, pontua Maracélia Oliveira.
Também para o secretário-geral da Seccional, o respeito à lista sêxtupla evidencia o prestígio da OAB junto ao sistema de Justiça do estado. “A consolidação da tradição de se requerer à OAB a lista sêxtupla de candidatos ao TRE, é uma demonstração de apreço do Poder Judiciário rondoniense aos advogados e sua entidade maior, à qual respondemos sempre com uma lista qualificada e à altura dessa importante missão que é integrar a corte eleitoral”, ressalta Márcio.
A lista sêxtupla foi escolhida pelos conselheiros seccionais no último dia 28, em sessão do Conselho Seccional. Os nomes mais votados entre dez candidatos foram (por ordem de votação): Edson Bernardo Andrade Reis Neto, Renata Fabris Pinto, José de Arimatéia Alves, Vinicius Silva Lemos, Clênio Amorim Correa e Manoel Veríssimo Ferreira Neto.
