Maracélia Oliveira e o secretário da Sesdec, Lioberto Caetano, durante a reunião. (Foto: Ascom OAB/RO)
A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Maracélia Oliveira, e o secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia (Sesdec), Lioberto Caetano, estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (2) para conversar sobre a garantia ao exercício profissional dos advogados que utilizam o órgão e discutir soluções que melhorem o atendimento.
Maracélia Oliveira, vice-presidente da OAB/RO e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas (CDP) da Seccional, contou ao secretário que tem recebido de diversos advogados relatos de excessivo tempo de espera para a lavratura dos autos de prisão em flagrante delito, quando atuam como defensores de conduzidos à Central de Polícia de Porto Velho e demais delegacias do interior que recebem ocorrências.
Segundo a presidente da CDP, o Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94) prevê que o atendimento seja prioritário e preferencial quando do acompanhamento de flagrantes nos referidos órgãos, e por isso, a OAB/RO solicita que seja recomendado à Coordenação da Central de Flagrantes em Porto Velho e em todas as delegacias do Estado de Rondônia, o cumprimento de tais procedimentos.
“Sempre iremos priorizar o diálogo para resolver os conflitos. Construímos uma ótima relação institucional e tenho a certeza de que encontraremos uma forma de otimizar o atendimento, em atenção às prerrogativas profissionais do advogado, mas, que também colabore com os servidores que atuam nesses órgãos”, pontua Maracélia Oliveira.
O secretário de segurança, Lioberto Caetano, recebeu a demanda apresentada pela OAB/RO e informou que levará a solicitação da Seccional ao conhecimento dos delegados, com a finalidade de encontrar uma solução para os problemas relatados. “Iremos discutir o assunto, e definir um novo critério que atenda ao pleito da OAB, e também contribua com a nossa dinâmica de trabalho, assim, ambos serão beneficiados. Parabenizo o trabalho que a atual gestão da OAB/RO tem desenvolvido, e, como entidades parceiras, ressalto a importância de mantermos o diálogo institucional como principal fator para a resolução dos problemas”, pontua.
