A Comissão de Sociedade de Advogados da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) participou, na sede da Junta Comercial do Estado de Rondônia (Jucer), de uma teleconferência com os técnicos Kaline Estevam da Silva e Marcus Bruno Silva, da Vox Soluções Tecnológicas, empresa desenvolvedora da plataforma que tornará virtual o registro de serviços de sociedade de advogados. O objetivo do encontro foi estudar os ajustes que precisam ser feitos para melhor adequação do sistema à utilização cotidiana pelo advogado. Os integrantes da comissão foram recebidos, na última quinta-feira (6), por Eder Falcão, coordenador da Jucer.
Entre os benefícios e vantagens da plataforma, destacam-se a inscrição de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), inscrição municipal, licença de bombeiros, entre diversos outros. A previsão é que em trinta dias o módulo destinado à OAB/RO fique pronto e, em sessenta dias, seja efetivado seu funcionamento.
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, reafirma que a Seccional mantém o compromisso com a advocacia. “É uma grande iniciativa em prol da advocacia e com toda certeza irá ajudar a muitos profissionais, com muitas vantagens e maior apoio aos advogados. A oficialização deste projeto é sem dúvida um grande presente para advocacia rondoniense.”
Secretário-geral da Seccional, Márcio Nogueira
“A constituição de sociedade de advogado assegura regime de tributação mais vantajoso ao advogado. Essa parceria com a Jucer agilizará o processo de registro, além de permitir a pronta emissão de alvarás e CNPJ, sem a necessidade de diligências adicionais”, complementa o secretário-geral da Ordem, Márcio Nogueira.
Segundo explica o integrante da Comissão de Sociedade de Advogados, Alex Teixeira, a OAB/RO busca sempre adotar novos mecanismos para melhorar e auxiliar a advocacia rondoniense. “Este sistema é mais uma conquista que trará um grande benefício aos profissionais de Direito pois vai facilitar a vida do advogado na hora de requerer ou constituir uma sociedade de advogados, de forma que, não haverá a necessidade de sair do escritório para realizar os registros, além da redução do tempo de constituição. Contempla ainda mais a advocacia do interior do estado que atualmente precisa remeter os atos constitutivos à Seccional”, destaca.
Eder Falcão afirma que cinco órgãos já utilizam o sistema, na capital, e que o Rondônia está entre os três primeiros estados a implantar o a plataforma. “Além de deixar o processo mais linear, que o empresário e o contribuinte consigam entender melhor o processo de legalização de seus negócios, ambos ganham muito no quesito tempo, pois hoje para você regularizar uma empresa, no modo convencional, leva em torno de 107 dias, mesmo em escritórios de advocacia, com o novo sistema, leva, em média, um dia e meio”, assevera.
Para a efetivação da nova ferramenta, os analistas adotaram um mapeamento do sistema, no qual, mediante necessidades discutidas no encontro, irão realizar os devidos ajustes para incluir tópicos que não estavam previstos no contexto inicial do projeto, na busca de melhor atender à advocacia. Em razão dos amplos questionamentos acerca do desenvolvimento do programa, uma nova reunião foi programada para próxima quinta-feira (13), às 9h, na sede da OAB/RO, para sanar as demais possíveis dúvidas do funcionamento do sistema.
