A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) promoveu um curso de capacitação a membros do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, em Porto Velho. A ação, ministrada pela a vice-presidente da Seccional Rondônia da OAB/RO e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas (CDP), Maracélia Oliveira, teve a finalidade de debater a importância do respeito às prerrogativas profissionais e aplicação delas no âmbito de atuação dos conselheiros tutelares. A atividade aconteceu na terça-feira (25) e quarta-feira (26) passadas.
Segundo Maracélia, a iniciativa mostra o estreitamento de relação com os conselheiros tutelares de forma que eles possam atender os advogados e evitar violações de prerrogativas. “Foi muito interessante a forma que eles receberam, foram muito sensíveis e, em alguns pontos de prerrogativas, mostraram que eles não conheciam antes e, por uma sensibilidade deles, daqui para frente irão mudar e abrir de forma irrestrita o acesso dos advogados, tanto nos prédios dos conselhos tutelares, quanto nos procedimentos que tramitam por lá”, pontua.
Conselheiro tutelar, Clemildo Sá.
Conforme comentou o conselheiro tutelar de Porto Velho Clemildo Sá, a OAB é muito atuante na área da criança e adolescente e a Ordem é uma das poucas entidades que estiveram presentes em todos os mandatos do conselho estadual. “É importantíssimo os conselheiros tutelares, de Porto Velho, se aproximarem, institucionalmente, da Ordem dos Advogados, compreendendo ser uma parceria em função e benefício da sociedade, em particular, da criança e do adolescente. Tanto a OAB quanto os conselheiros tutelares defendem o direito da pessoa e, crianças e adolescentes, são pessoa em desenvolvimento, que requerem, de todos nós, militantes, da família, do Estado. Estamos muito contentes pela OAB estar nos acolhendo” destaca.
Marina Falcão
A conselheira Marina Falcão, membro do 2° Conselho Tutelar de Porto Velho, parabenizou a iniciativa da OAB Rondônia. “A OAB tem as prerrogativas, de como trabalhar, e nós, como conselheiros tutelares, temos o Estatuto da Criança e do Adolescente que diz o que o conselheiro tutelar tem que fazer, as suas atribuições. É muito importante esse papel da OAB/RO em trabalhar em conjunto com os conselhos tutelares para a gente ver a melhor forma de atender crianças e adolescentes conforme diz a lei. Nós, conselheiros e advogados, trabalhamos com lei, por isso é fundamental a discussão”, enfatiza.
