A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH), vem atuando para garantir atendimentos e na defesa do território de povos indígenas Karitiana, Kassupá, Salamãe e Karipuna. O grupo acompanha regularmente a situação das etnias no estado.
“A OAB/RO vem desenvolvendo um trabalho de acompanhamento da causa indígena no estado inteiro. As lideranças nos chamaram para colaborar com eles nas reivindicações”, conta Esequiel Roque do Espírito Santo, membro da CDDH. Segundo o advogado, diversos assuntos foram abordados durante reunião realizada no Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) com lideranças das etnias.
Entre as reivindicações dos indígenas, está a proteção territorial nas regiões de Karipuna e Karitiana (aldeia Caracol). A comissão está atuando em parceria com entidades sociais como a Casa do Pai, Comissão Pastoral da Terra (CPT), e órgãos públicos como o Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União, para denunciar e cobrar providências dos órgãos governamentais de proteção como a Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam).
Esequiel pontua que os indígenas Karitiana também solicitaram auxílio em um processo de ampliação territorial que tramita na Justiça Federal e está em grau de recurso. “Vamos encaminhar ofício à sede da Funai, em Brasília, solicitando providencias”, afirma o membro da CDDH.
As lideranças também relataram à CDDH dificuldades em áreas básicas como educação, estrutura física, equipamentos em geral e profissionais em diversas funções nas escolas. Os indígenas pedem ainda melhorias na estrutura disponibilizada pela Casa de Apoio a Saúde do Índio (Casai).
“Conseguimos fazer todos esses atendimentos graças ao apoio irrestrito das diretorias da OAB Rondônia e da Caixa de Assistência dos Advogados. Agradeço aos presidentes Andrey Cavalcante e Rochilmer Rocha Filho pela disponibilização do veículo para transportar a equipe da Comissão”, finalizou Esequiel.
