Esequiel Roque explica que a comissão está atuando para denunciar e cobrar providências. (Foto: Ascom OAB/RO)
Durante doação de cestas básicas aos povos indígenas das etnias Karitiana, Karipuna e Uru-Eu-Wau-Wau, realizada na última quarta-feira (1), a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) se atentou à falta de estrutura e condições básicas na Casa do Índio da Fundação Nacional do Índio (Funai). Os integrantes da Comissão: Esequiel Roque do Espiríto Santo, (presidente), Leiliane Borges Saraiva (membro) e Ana Valeska Duarte (membro), e a assistente social da Associação Casa do Pai, Cibele Maria Barbosa Roque, acompanharam a iniciativa.
Esequiel Roque do Espírito Santo explica que a comissão está atuando para denunciar e cobrar providências dos órgãos governamentais e vai oficiar aos órgãos públicos como o Ministério Público Federal (MP) e Defensoria Pública da União (DPU) pela garantia dos direitos aos povos indígenas.
“Constantemente os povos nos apontam um grande déficit de orientação e apoio dos órgãos. Alguns tentam sobreviver com artesanato, mas não tem sido uma saída promissora, até então. Nosso papel é fazer com que as instituições responsáveis funcionem de forma adequada, garantindo a proteção dos direitos dos povos indígenas, garantia à vida e saúde deles. Faremos essa pressão, junto aos órgãos, para que possamos ter uma ação efetiva, de forma que seja garantida uma política pública, um suporte”, assegura o presidente da CDDH.
Arrecadação de donativos
A comissão reitera que está receptiva a quem quiser fazer doação de alimentos não perecíveis, roupas ou kits de higiene pessoal. A entrega pode ser feita na sede da OAB/RO, localizada na rua Paulo Leal, 1300, Nossa Senhora das Graças.
