Na quinta-feira (20), o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) apresentou à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) o Anteprojeto de Equalização na Carga e Força de Trabalho, durante a 1ª Reunião Ordinária de 2025 da Comissão Especial de Estudos do Direito do Trabalho, realizada por videoconferência. A reunião, que contou com mais de 140 advogados, foi conduzida pelo presidente da Comissão, Rodrigo Borges.
O objetivo do projeto é promover uma distribuição mais equilibrada da carga de trabalho entre as varas do trabalho, visando à celeridade na resolução das demandas judiciais. O TRT-14 detalhou a metodologia que se baseia na identificação de variações superiores a 50% na demanda processual das varas, de acordo com as diretrizes da Recomendação nº 149/2024 do CNJ e outros dispositivos legais.
A proposta sugere a criação de Secretarias Unificadas vinculadas a Fóruns Regionais para melhorar a gestão e distribuição dos processos, além de buscar a simetria na carga de trabalho, a fim de reduzir as desigualdades observadas entre as varas.
A proposta de equalização da carga de trabalho aponta como benefícios significativos para a Justiça do Trabalho, a redução de desequilíbrios, agilidade na resolução de processos e o protagonismo da advocacia, permitindo um melhor gerenciamento do tempo e uma prestação jurisdicional mais acessível, inclusive por meio de videoconferências.
Benefícios Esperados:
-Distribuição mais equilibrada da carga de trabalho entre as varas;
-Transformação digital e agilidade no atendimento das demandas;
-Redução de custos e deslocamentos, com a realização de audiências e atendimentos virtuais;
-A OAB RO segue atenta ao desenvolvimento do projeto, contribuindo para a construção de um sistema de justiça mais eficiente e justo para todos.
O comitê gestor do projeto contará com representantes da AMATRA 14, SINSJUSTRA, MPT, OAB RO, OAB AC, entre outros, para garantir que a equalização seja implementada de maneira eficaz e alinhada com as diretrizes do CNJ e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Durante a reunião, a advocacia em geral contribuiu com opiniões construtivas sobre o projeto.
