Nesta terça-feira (18/06/2024), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO) marcou presença no evento itinerante cooperativo da Amazônia Legal, realizado no município de Humaitá, Amazonas. A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contou com a participação de diversas autoridades e teve como foco a regularização fundiária na região.
Representando a OAB Rondônia, estiveram presentes a presidente da Comissão de Direito Agrário, Luciene Candido, e a primeira secretária da comissão, Valkiria Maia. Ambas destacaram a importância do evento e a necessidade de ações concretas para a regularização fundiária na Amazônia.
Luciene Candido ressaltou a relevância da participação da OAB Rondônia em eventos como este. “A presença da OABRO é fundamental para contribuir com as discussões e ações em prol da regularização fundiária, que é um tema importantíssimo para o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal”, disse.
Valkiria Maia também destacou a grande participação popular no evento, que ofereceu diversos atendimentos à comunidade local. “Foi um evento de grande importância para a população de Humaitá e para a região da Amazônia Legal como um todo. A regularização fundiária é essencial para garantir direitos e promover a justiça social na região”, afirmou.
O evento contou com ainda com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e do presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Raduan Miguel, o superintendente do Incra/RO, Luís Flávio, representantes da Justiça Federal, da Superintendência do Incra Amazonas, além de outras autoridades do Estado do Amazonas.
A ação itinerante cooperativa da Amazônia Legal visa promover a regularização fundiária, fortalecendo a segurança jurídica e o desenvolvimento sustentável da região.
