O intuito é de incentivar vítimas a denunciarem os agressores
A unidade será destinada a vítimas de qualquer tipo de violência motivada pelo preconceito à etnia e/ou intolerância religiosa.
A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) participou, na última sexta-feira (15), de workshop para debater sobre a criação do Núcleo Especializado em Crimes Raciais e Discriminação Religiosa. A iniciativa promovida pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seas), aconteceu no auditório do Hotel Rondon Palace, em Porto Velho. A OAB/RO foi representada pela advogada Débora Honorato, coordenadora da Promoção pela Igualdade Racial e Combate a Violência à Mulher Negra da Comissão da Mulher Advogada (CMA).
O objetivo da unidade é que crimes dessa natureza sejam registrados, denunciados e investigados em local específico, de modo que os cidadãos que se sintam lesados, ao invés de se dirigir à delegacia da região, busquem o núcleo de atendimento especializado.
Para o presidente da Seccional, Andrey Cavalcante, é essencial ampliar as discussões sobre o assunto e promover iniciativas nesse sentido. “Trata-se de um tema extremamente importante, que é o da igualdade racial e também sobre a preocupação com a questão religiosa. A OAB Rondônia sempre estará à disposição para somar esforços às ações que promovam a defesa à cidadania da sociedade”, enfatiza.
Núcleo vai receber denúncias e orientar sobre os crimes.
Débora Honorato ressaltou a importância de se discutir políticas públicas que fortaleçam a luta contra o preconceito. “Com a criação do núcleo especializado, haverá profissionais preparados para atender os casos de crimes de ódio como um todo, que vai ajudar muito na apuração desses casos. Será um divisor de águas, assim como foram às delegacias especializadas no atendimento às mulheres”, destaca.
A ação contou com a participação do secretário-adjunto de Segurança, Luiz Roberto de Mattos e de religiosos de matriz africana, conselheiros municipais e estaduais, membros da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e sociedade civis organizadas ligadas ao movimento negro.
