A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH), participou, na segunda-feira (25), da posse dos membros do Mecanismo Estadual para Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Rondônia. A posse marca a luta pelos direitos humanos no estado. A OAB/RO foi representada no evento pelo presidente da comissão, Esequiel Roque do Espírito Santo.
O Mecanismo Estadual para Prevenção e Combate à Tortura do Estado de Rondônia tem como principal atribuição realizar visitas periódicas e regulares às pessoas privadas de liberdade, qualquer que seja a forma ou fundamento da detenção, aprisionamento, asilos, abrigos, unidades socioeducativas, locais de contenção ou colocação em estabelecimento público ou privado de internação ou tratamento. A ideia é verificar as condições de fato e de direito às quais se encontram submetidas, para prevenir e erradicar à tortura, maus tratos e os tratamentos desumanos e degradantes.
“A Seccional Rondônia atua sempre em parceira com iniciativas que visem a defesa dos direitos humanos. Nesse caso em específico, o mecanismo tem o papel primordial da realização de visitas regulares nos lugares de privação de liberdade, com a finalidade de prevenir e combater a tortura”, comenta o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante.
O presidente da CDDH, Esequiel Roque, conta que a OAB teve papel fundamental no processo de implantação do Mecanismo desde o início, pois assumiu a presidência e a coordenação do processo de seleção dos membros. “A Ordem é integrante do comitê, participando ativamente, através da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos trabalhos realizados em prol dos cidadãos”.
