Presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários, Fadricio Santos.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Comissão de Assuntos Penitenciários, esteve na Colônia Penal Ênio Pinheiro em Porto Velho, na tarde do último domingo (17), para apurar uma denúncia recebida sobre um apenado condenado por estupro, que estaria misturado a outros apenados, em situação de risco. O atendimento foi realizado pelo presidente da Comissão, Fadricio dos Santos.
A denúncia foi feita por meio de aplicativo de mensagens instantâneas por um parente do apenado, junto ao presidente da comissão. Após se deslocar até a penitenciária para apurar o fato e constatar que o preso estava em situação de risco, foi feito contato com a gerência do sistema penitenciário, requerendo o cumprimento da portaria n°05/2016 da Vara de Execuções Penais.
Após ser comunicado ao gerente do sistema penitenciário sobre a situação, o apenado foi imediatamente separado dos demais e aguarda sua transferência para o semiaberto do Presídio Aruana.
“O diálogo franco e direto entre a OAB/RO e a Sejus possibilitaram mais uma vez assegurar a integridade física, a dignidade e a vida do privado de liberdade. A “prisão”, pena restritiva de liberdade, deve estar permeada nas garantias constitucionais, ou seja, ter seu caráter preventivo, punitivo e ressocializador”, pontua Fadricio Santos.
