A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) apoia a realização do VII Seminário de Estudos Jurídicos da Amazônia Ocidental (SEJAO), promovido pela Justiça Federal – Seção Judiciária de Rondônia nos dias 22 e 23 de fevereiro, em Porto Velho. O tema deste ano é “O Controle da Corrupção no Brasil Contemporâneo: Papel da Sociedade e do Estado”.
A jornada de estudos tem por objetivo tornar os dois dias de encontro em um centro de promoção do saber jurídico, onde ilustres palestrantes são convidados a trocar ideias, analisar temas jurídicos relevantes e realizar exposição de teses e convicções relativas aos institutos da Ciência do Direito e sua aplicação no cenário histórico vivenciado pela sociedade brasileira.
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, estará presente ao evento e exalta a participação da Seccional. “É uma atividade que já se tornou um marco no calendário da justiça em Rondônia, e que muito contribui para a reflexão e aprendizado dos profissionais. A Seccional sempre apoiará os eventos dessa magnitude”, comenta.
As inscrições podem ser feitas pelo site da Justiça Federal, clique aqui.
Confira programação: Quinta-feira (22/2)
13h30 – Credenciamento e entrega de crachás
14h – Abertura: Marcelo Stival – juiz federal diretor do Foro e Dimis da Costa Braga – juiz federal coordenador científico do VII SEJAO
14h30 – Palestra “Desafios Contemporâneos do Controle da Corrupção”, por Roberto Livianu – promotor de Justiça da Procuradoria de Interesses Difusos e Coletivos do Ministério Público do Estado de São Paulo.
16h – Intervalo – Coffee Break
16h30 – Palestra “Fisco Global e Combate à Corrupção”, por Marcelo Stival – juiz federal diretor do Foro
Sexta-feira (23/2)
08h30 – Palestra “Os Tribunais de Contas e sua Importância na Administração Pública: do Estatuto Constitucional ao Efetivo Controle”, por Paulo Curi Neto – conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia
10h – Intervalo – Coffee Break
10h30 – Palestra “Os Limites do Combate à Corrupção, a Mídia e os Direitos Fundamentais do Acusado”, por Marcos Alaor Diniz Grangeia – desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia
12h – Intervalo
14h – Palestra “A Colaboração Premiada na Lei de organizações Criminosas”, por Vallisney de Souza Oliveira – Juiz da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal / Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP /Professor da UnB
15h30 – Palestra “O Controle Externo e o Combate à Corrupção”, por Júlio Marcelo de Oliveira – procurador do Ministério Público do Tribunal de Contas da União
