Eurico Montenegro Neto, secretário adjunto e coordenador da Ouvidoria OAB/RO
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) participará, na próxima terça-feira (11), da audiência pública para discutir o orçamento 2018 do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Como forma de promover a transparência na gestão pública, o Judiciário abre a discussão a toda a sociedade sobre a aplicação dos recursos, de acordo com as necessidades mais prementes da população. A OAB/RO receberá sugestões de advogados e da população em geral para levar ao debate.
O secretário-geral adjunto e coordenador da OAB/RO, Eurico Montenegro Neto, conclama a advocacia e sociedade a mandarem suas sugestões de pauta através dos canais de atendimento da Ouvidoria, para que sejam levados à audiência. “É importante que todos participem da Consulta Pública, principalmente os profissionais da advocacia, e enviem suas sugestões, a fim de contribuir para a melhoria dos serviços prestados pelo Judiciário rondoniense”, ressalta Eurico Montenegro Neto.
As demandas à Ordem podem ser feitas até o dia 10 de abril, pelos canais de atendimento da Ouvidoria da Seccional no Facebook (facebook.com/ouvidoriaOabRo), pelo site: http://www.oab-ro.org.br/ouvidoria/ e pelo e-mail [email protected], além de correspondência endereçada à entidade (Rua Paulo Leal, 1300, Nossa Senhora das Graças, Porto Velho/RO, CEP 76.804-128).
Audiência Pública
No dia 11 de abril, já com as propostas coletadas, o TJRO fará a audiência pública, na qual as demandas identificadas serão analisadas conforme o alinhamento com a Estratégia do Poder Judiciário de Rondônia 2015-2020 e Estratégia do Judiciário Nacional.
Desta forma, o tratamento das demandas pode resultar na composição de iniciativa institucional, que pode ser como plano, programa, projeto ou política a serem executados com o Orçamento do PJRO 2018, bem como a construção de proposta de Meta Nacional.
Programação da audiência
9h – Abertura – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
9h15 – Plano Plurianual de Ações (PPA) – Presidente do Comitê PPA
9h25 – Estratégia do PJRO e a metodologia de alinhamento
9h40 – Pronunciamento das Entidades de Classe
10h30 – Manifestação dos inscritos
13h – Encerramento
