Brasília – Com o objetivo de trocar experiências entre as Ouvidorias de diversas entidades e aprimorar os trabalhos prestados pela OAB, ocorreu na noite desta segunda-feira (19) o Encontro Nacional de Ouvidorias. O evento foi realizado por meio de uma parceria entre a OAB e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na ocasião, o ministro do STJ, Humberto Martins, foi homenageado e recebeu uma placa do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, pelos serviços prestados à advocacia, cidadania e ao Brasil.
O secretário-geral adjunto e ouvidor geral da OAB/RO, Walter Gustavo Lemos
O secretário-geral adjunto e ouvidor geral da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), Walter Gustavo Lemos, e os conselheiros federais da Seccional, Elton Assis, Elton Fülber e Osman de Sá, estiveram presentes ao encontro. “A ouvidoria visa promover o registro de todas as demandas que chegam para a OAB. Ela é o filtro da classe e da sociedade e, de acordo com o tema, busca promover soluções imediatas ou encaminhar para as devidas Comissões ou Diretoria da OAB/RO, o pedido de soluções”, explica Walter Gustavo.
Marcus Vinicius abriu o evento dizendo que a Ouvidoria tem o papel de contribuir para a melhoria dos serviços públicos prestados aos cidadãos. “A Ouvidoria recebe reclamações e sugestões que reivindicam direitos. É perfeitamente salutar que a OAB e o STJ se unam com outras Ouvidorias para instituir a cultura da participação do cidadão para que possamos melhorar os serviços públicos que estão à disposição dos cidadãos”. Ele lembrou que desde março deste ano as Ouvidorias do Conselho Federal da OAB e do STJ estão oficialmente integradas pela parceria feita com a assinatura do termo de cooperação técnica.
O ouvidor do STJ, ministro Humberto Martins, destacou também a importância de integrar as ouvidorias. “Desde a minha posse na direção da Ouvidoria do STJ, propus o desafio de estreitar as relações entre as Ouvidorias brasileiras. O cidadão deve ser ouvido com relação aos seus direitos e aos serviços prestados”, esclareceu. Ele ainda lembrou que em dezembro de 2013 foi realizado pelo STJ, com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o I Simpósio Nacional de Ouvidorias Judiciárias, que contou com a presença do presidente da OAB Nacional e outras autoridades do poder Executivo e Legislativo.
O ouvidor-geral da OAB Nacional, José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, defendeu que a ouvidoria deve conseguir lidar com cada pessoa de forma individual e trabalhar em defesa da qualidade dos serviços prestados. “Em 2013, a Ouvidoria da OAB recebeu 15 mil ocorrências e em 2014 já são 4 mil. A importância não está apenas em dar respostas às demandas, mas sim em dá-las em tempo hábil. Isso só é possível por meio do sistema integrado que temos. Inclusive, esse sistema é objeto de acordo firmado com STJ e ainda com a Procuradoria Geral da República. A Ouvidoria busca respostas a todos os pleitos e demandas que toma conhecimento. A Ouvidoria é o termômetro da operação da entidade”, esclareceu.
PALESTRA
O Encontro contou com a participação do primeiro ouvidor do STJ, o ministro aposentado Cesar Asfor Rocha, que palestrou sobre a história das ouvidoriais e sua experiência na área. “A Ouvidoria é o canal de comunicação de uma instituição com o cidadão. Ela já existia desde o Brasil colônia, quando a colônia queria saber o que ocorria na metrópole para passar ao rei de Portugal. Depois, na época do império, surgiu ouvidor como juiz do povo na época do império. Na República também havia a figura do ouvidor. Em 1964, veio o golpe militar e já não se falava mais em ouvidoria. Mas com a Constituinte ela retornou e no Brasil atual houve um avanço reivindicações da cidadania, que inclusive fez com que fosse criado o CNJ, um órgão que trouxe mudanças ao mundo jurídico nacional”, contou.
“Com o CNJ, veio a ideia de criação de Ouvidorias em todo Brasil. Assumi a do STJ e a grande dificuldade que tive foi que as pessoas que reclamam ao ouvidor querem ter seu problema resolvido e isso é difícil. A Ouvidoria não tem poder coercitivo, ela anuncia uma certa insatisfação quando não se consegue resolver o problema. Isso gera insatisfação naquele que se apresenta como a pessoa que esteja em falta do trabalho que está sendo reclamado. Administrar essas frustrações são dificuldades que temos nas nossas instituições. As pessoas se cansam de fazer queixas sobre problemas que não são resolvidos. E, eles não são resolvidos porque não estão bem enunciados quais são os papeis das ouvidorias. É preciso esclarecer o seu papel”, destacou o primeiro ouvidor do STJ.
HOMENAGEM
O evento contou com a presença de representantes dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo e demais órgãos. Também participaram representantes das Ouvidorias e presidentes de seccionais da OAB, bem como conselheiros federais. O ministro do STJ, Mauro Campbell, esteve no Encontro.
Participaram do Encontro os representantes das ouvidorias: Ministério Público Federal (MPF) e ministérios Públicos dos Estados; Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnologia (CNPq); Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); Petrobrás; Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); Embrapa; Caixa Econômica Federal; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e de ministérios como o da Previdência Social, da Integração, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
