Projeto objetiva a solução de conflitos através de mediação entre as pessoas envolvidas no conflito
Nesta sexta-feira (07), a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) participou da solenidade de lançamento do projeto “Justiça Restaurativa”, realizada na Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO).
O projeto objetiva a solução de conflitos através do diálogo, onde as pessoas envolvidas no conflito (vítimas e ofensores), possam conversar, juntamente com um mediador, e resolver o conflito, com a reparação do dano decorrente do delito e a responsabilização do ofensor de maneira não excludente, a fim de restaurar a harmonia e o equilíbrio entre todos.
A forma alternativa de soluções de conflitos, evitando com isso a própria judicialização, vem ganhando adeptos em todo país ao longo de 10 anos de experiência de implantação. Por esta razão, a preocupação do TJRO em capacitar seus servidores.
No ano passado 50 profissionais entre psicólogos e assistentes sociais participaram de uma formação de 80 horas sobre a Justiça Restaurativa, a fim de difundir essa ideia e preparar o ambiente para um programa institucional.
O diretor tesoureiro da OAB Rondônia, Fernando Maia, representando o presidente Andrey Cavalcante, esteve presente à solenidade e parabeniza pela iniciativa do projeto. “A OAB é parceira desta ideia. Essa alternativa de poder mediar os conflitos sem a necessidade da judicialização contribui muito para a inclusão social e a manutenção do judiciário”.
O projeto “Justiça Restaurativa na Comunidade” é capitaneado pelo 1º Juizado da Infância e Juventude de Porto Velho, cujo titular é o juiz Marcelo Tramontini.
