A OAB Nacional – por meio de suas 27 seccionais e da comissão de mobilização para a reforma do Judiciário instituída pelo Conselho Federal – realizará uma mobilização nacional voltada ao debate sobre o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. A iniciativa prevê a realização de audiências públicas em todo o país no dia 19 de junho, com o objetivo de ouvir a advocacia, reunir sugestões e consolidar contribuições para o encaminhamento de propostas ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A deliberação foi aprovada durante reunião do Colégio de Presidentes do Sistema OAB, realizada nessa segunda-feira (18/5), em Salvador (BA), sob a condução do presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti. O encontro reuniu a Diretoria do Conselho Federal e os dirigentes das seccionais para discutir estratégias de atuação institucional da advocacia em torno da pauta.
Instituída recentemente pelo CFOAB, a comissão de mobilização para a reforma do Judiciário é responsável por coordenar a atuação da entidade sobre o tema, articular propostas da classe e consolidar as contribuições apresentadas pelas seccionais.
Entre os pontos defendidos pela OAB estão a criação de mandatos para ministros do STF, a limitação de decisões monocráticas e o estabelecimento de regras para prevenir conflitos de interesse.
Segundo Beto Simonetti, a OAB tem atuado de forma propositiva em defesa do aprimoramento do sistema de Justiça.
“O Conselho Federal reforçou seu compromisso de transformar as propostas em ações concretas, sempre com ampla participação da advocacia. Qualquer debate sobre a reforma do Judiciário precisa necessariamente ouvir a advocacia, que é a ponte entre a sociedade e o acesso à Justiça”, afirmou.
