As aulas acontecerão todos os sábados em várias escolas da rede pública
O projeto criado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), intitulado “OAB vai à escola”, e que agora conta com o apoio do Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva – “Brigada Príncipe da Beira”, realizou mais uma etapa da campanha no colégio Tiradentes da Polícia Militar de Jaci-Paraná no último sábado (13).
Realizado por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA/RO) e coordenada pela Comissão de Proteção à Cidadania e Mobilização Comunitária, o projeto visa ampliar a conscientização dos alunos quanto aos seus direitos e deveres, estimular cidadania e realizar a inclusão da OAB na sociedade.
De acordo com o presidente da Comissão de Proteção à Cidadania e Mobilização Comunitária, Marcos Alves, o evento em Jaci-Paraná contou com a colaboração da Seduc e a participação ativa dos alunos que além de participar dos debates, receberam um exemplar da Constituição Federal.
Marcos Alves ressalta que o objetivo está sendo alcançado, e a OAB Rondônia, está cumprindo o seu papel social, levando cidadania aos alunos da rede pública de Educação.
Segundo o presidente da Comissão, o projeto “OAB vai à escola” será realizado todos os sábados em várias escolas da rede pública, com palestras que devem ser ministradas por advogados indicados pela OAB/RO, fortalecidos agora com a parceria firmada com o Comando da 17ª Brigada, por oficiais e sargentos do Exército.
Sobre o “OAB vai à Escola”
O projeto que teve as atividades intensificadas em 2013, pela atual gestão, visa cumprir a Lei Estadual 2.788 de 26/06/12, em que ficou estabelecido que na execução do conteúdo programático no ensino Fundamental e Médio nas instituições da rede pública estadual, deverão ser desenvolvidas palestras de cidadania com o enfoque em Noções Básicas de Direito do Cidadão Brasileiro.
O conteúdo programático prevê temas como: Ética, valores e cidadania na escola, a comunicação como espaço de mediação, conceito de trabalho para o Direito do Trabalho, a relação jurídica de emprego, noções de direito do consumidor, publicidade enganosa, publicidade abusiva, entre vários outros temas envolvendo as áreas descritas no projeto.
Na edição deste ano estão previstos o atendimento em 34 instituições de ensino da rede pública estadual de Porto Velho e as palestras serão realizadas em parceria com as Comissões de Proteção à Cidadania e Mobilização Comunitária, de Defesa dos Direitos Humanos, dos Jovens Advogados, das Mulheres Advogadas, e pelo braço assistencial da OAB/RO, a Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO).
