Com o objetivo de incentivar a conciliação e a resolução pacífica de representações ético-disciplinares no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Rondônia, a Ordem deu início a campanha “Desate o Nó”. Lançada oficialmente na última sessão do Conselho Seccional, a iniciativa utilizará “Métodos Adequados de Solução de Conflitos” para gerar efetividade e trazer benefícios tanto para a advocacia quanto para a sociedade.
O mês de setembro será dedicado à conciliação. Os processos disciplinares em trânsito no TED que atendem aos requisitos da conciliação serão selecionados e direcionados para o meio mais adequado de resolução, que podem incluir: Audiência de Conciliação, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou ainda o Acordo de Não Persecução Disciplinar ( ANPD).
O presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, destacou a importância da campanha para fomentar a utilização de meios alternativos de solução de processos ético-disciplinares. “Estamos propondo um novo olhar para o TED, onde a conciliação, incluindo o TAC, a ANPD e a mediação, passa a ser a tônica, de modo a permitir agilidade na resolução e mais foco nas questões de maior gravidade. comprometido com a construção de um sistema ético-disciplinar que atenda às demandas da advocacia e da sociedade de forma mais célere e externa para a efetiva pacificação”, afirmou Nogueira.
Segundo a presidente do TED, Alessandra Rocha, a implementação do TED Multiportas no sistema ético-disciplinar da OABRO garante que as questões ético-disciplinares sejam resolvidas com transparência, equidade e celeridade. Além de beneficiar todas as partes envolvidas, promove a eficácia ao processo disciplinar e assegura o direito fundamental de acesso ao método adequado para a solução das representações ético-disciplinares, fortalecendo a ética e a dignidade da advocacia.
Ainda conforme a diretoria do TED, a campanha “Desate o Nó” é mais um passo da OAB-RO na busca por um processo ético-disciplinar mais eficiente, que priorize o diálogo e soluções problemáticos, beneficiando diretamente tanto os advogados quanto a sociedade.
