A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) comunica aos advogados e público em geral que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspenderá os prazos processuais no período das 19h do dia 18 de março até as 6h do dia 28 de março de 2016. A suspensão se deve à atualização dos bancos de dados do Tribunal, das seções e subseções judiciárias, o que acarretará a indisponibilidade dos seus sistemas eletrônicos.
Segundo previsto na Portaria Presi 21, de 28 de janeiro de 2016, assinada pelo presidente do TRF1, desembargador federal Cândido Ribeiro, ficam suspensos os expedientes interno e externo e o atendimento ao público em geral em toda a Justiça Federal da 1ª Região nos dias 21 e 22 de março de 2016, bem como os prazos processuais no período de 18 a 27 de março de 2016.
Durante esse período, fica mantida a apreciação de ações, de procedimentos e de medidas de urgência em regime de plantão, que visa evitar o perecimento de direito.
O documento estabelece, também, que a Secretaria do Tribunal e as Diretorias de Foro devem publicar aviso, conforme modelo constante no § 4º do art. 1º da Portaria, em seus respectivos cadernos do Diário da Justiça Federal da 1ª Região – e-DJF1, diariamente no período de 1º a 18 de março de 2016.
Com informações da Ascom TRF 1ª Região
