A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) promoveu, na noite desta quinta-feira (28), uma roda de conversa para debater sobre o novo regime fiscal (EC nº 95/2016) e o princípio da proibição do retrocesso social. O evento foi realizado pela Comissão de Direitos Sociais e a Comissão de Proteção a Cidadania e Mobilização Comunitária com o apoio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO).
O evento contou com a participação do psicólogo social da Cáritas Brasil – Programa para Migrantes e Refugiados, Thiago Sitta, que apresentou o tema “O novo regime fiscal (EC N>95/2016) e a proteção social”. A jornalista e vereadora Cristiane Lopes que falou sobre “A EC N. 95/2016 e seus impactos na criação de políticas públicas”. Marília Lima Pimentel Cotinguiba professora e pesquisadora da UNIR, que discorreu o tema “O novo regime fiscal e o princípio da proibição do retrocesso social”. E Carlos Henrique Gome Sousa, mestre em serviço social falou sobre “O sistema de justiça e o controle social”.
O presidente da OAB/RO, Elton Assis, ressalta que é essencial promover eventos e palestras com temas diversos para a advocacia, assim como para os acadêmicos, porque são assuntos relevantes que muitos tem dúvidas. Ele conta ainda que eventos como este atualizam os profissionais e oportuniza um momento de aprendizado.
A presidente da Comissão de Direitos Sociais, Evanilde Marinho, contou que a palestra foi muito esclarecedora, gerando um debate riquíssimo em informação e questionamentos por parte dos participantes. “A plateia participou ativamente com questionamentos e propostas, inclusive com o pedido de fazermos outros trabalhos com a mesma temática. Foi muito proveitoso nosso bate-papo”, disse.
