No dia 04 de abril de 2017, divulgamos uma matéria a qual teve o tema: “INTERVENÇÃO DA OAB NO PRESÍDIO FEDERAL EM PORTO VELHO”. Queremos esclarecer que usamos o termo “Intervenção”, o qual provocou um entendimento errado sobre o trabalho realizado pela nossa Comissão de Defesa dos Direitos Humanos na Penitenciária Federal de Porto Velho/RO.
Esclarecemos que nossa equipe da Comissão esteve na Penitenciária Federal de Porto Velho, a pedido da direção da Unidade Prisional, em razão de uma greve de forme que estava sendo realizada por alguns apenados, os quais reivindicavam melhorias no fornecimento e qualidade dos alimentos oferecidos no presídio. Sendo que após diálogos dos representantes da Comissão com os apenados, houve o fim da greve de fome e tudo voltou à normalidade.
Sabemos do comprometimento da direção da Penitenciária Federal de Porto Velho, e do seu valioso serviço prestado à sociedade. Garantindo a segurança e cumprindo as normas exigidas em Lei para o bom cumprimento da Execução Penal de cada um dos presos que se encontram sob a custódia da União.
Entendemos que as instituições devem trabalhar em conjunto, para o efetivo cumprimento das garantias do direito a dignidade da pessoa humana, e dos direitos humanos essenciais a todos. Por isso, deixamos nossas desculpas pelo mal entendido, e apresentamos abaixo a nota de esclarecimento da Direção da Penitenciária Federal de Porto Velho.
Esequiel Roque do Espírito Santo
Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/RO
