Andrey Cavalcante realizou a posse da comissão. (Foto: Ascom OAB/RO)
Os membros da Comissão de Proteção e Defesa Animal da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) foram empossados, na última sexta-feira (10), por meio da Portaria nº 030/2017/PRESS/OAB/RO. A criação da comissão foi aprovada pelo Conselho Seccional, durante 405ª Sessão Ordinária, realizada em fevereiro deste ano, com o objetivo de orientar, defender, estudar e propor normas, promover ações e atuar no combate aos maus tratos contra os animais. Logo após a posse, a comissão realizou a primeira reunião do ano para debater as garantias de proteção animal, averiguar denúncias de possíveis maus tratos e impulsionar iniciativas em defesa dos animais.
Durante a reunião foram discutidos os planejamentos das ações para o primeiro semestre de 2017 dentre elas a realização de campanhas de adoção responsável e guarda de animais, a importância da castração, promoção de campanha de doação de ração e semana do bem-estar animal, acompanhamento de Projetos de Lei, sugestão de gestão ao novo centro de zoonoses, entre outras.
O presidente da Seccional, Andrey Cavalcante, destaca que a OAB/RO está à disposição para dar total apoio à comissão nos projetos desenvolvidos em prol da vida animal. “Que todos possam trabalhar com a mesma determinação e amor e que possamos oferecer uma melhor condição de vida aos animais, com mobilização da Ordem junto à sociedade rondoniense, em um trabalho diferenciado e de tamanha importância”, assevera.
Registro feito durante reunião da comissão. (Foto: Ascom OAB/RO)
“A questão animal está ligada diretamente à saúde pública, cuidando dos animais, também prestamos relevante serviço à sociedade, na busca de evitar mais animais abandonados, que muitas vezes causam acidentes, doenças e mal-estar ao ambiente. Também lutamos na busca de incitarmos novas normas de punição aos agressores e aos que os abandonam”, salienta a presidente da comissão, Andréa Nogueira Almeida Lima.
Denúncias
Qualquer ato de maus-tratos envolvendo um animal deverá ser denunciado na Delegacia de Polícia. É aconselhável que os casos de flagrante de maus-tratos e/ou que a vida de animais esteja em risco, acione a polícia pelo 190 e aguarde no local até que a situação esteja regularizada. A denúncia de maus-tratos é legitimada pelo Art. 32, da Lei Federal nº. 9.605, de 12.02.1998 (Lei de Crimes Ambientais) e pela Constituição Federal Brasileira, de 05 de outubro de 1988.
Confira a lista dos membros empossados na comissão:
Andréa Nogueira Almeida Lima (presidente)
Ana Valeska Duarte – vice-presidente (vice-presidente)
Gabrielly Rodrigues (1ª secretária)
Sâmara Ascoli de Queiroz (2ª secretária)
Integrantes:
Maria do Socorro G. dos Santos
Raíssa Caroline Barbosa Correa
Francisco Assis F. da S. Salvatierra
Melina Bezerra Kitahara Simioli
Maylla Graciosa C. Ciarini Morais
Sylvan Bessa dos Reis
Jacimara Nascimento Von Dollmger
Suzana Sicsú Volkweis
Andrea Cristina Nogueira
Ana Caroline Cardoso Azevedo
Membros consultivos:
Francisco Viana (Médico veterinário – CRME 0275)
Camilla Nyara D. Silveira (Médica – CRM 3850)
