Evento virtual será realizado amanhã, quarta-feira (27); inscrições são gratuitas
A Faculdade de Direito da USP, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a ESPM realizam amanhã, dia 27 de maio (quarta), a partir das 9h30, o seminário virtual “Liberdade de imprensa, Justiça e segurança dos jornalistas”. O evento marca também o lançamento do convênio entre OAB e Abraji, que fornecerá orientação jurídica básica para jornalistas vítimas de ameaças e assédio on-line.
Participarão os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes; o procurador-geral da República, Augusto Aras; o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz; o diretor da Faculdade de Direito da USP, Floriano de Azevedo Marques Neto; o coordenador do Observatório de Liberdade de Imprensa da OAB Nacional, Pierpaolo Bottini; o presidente da Abraji, Marcelo Träsel; e a repórter especial da Folha de S.Paulo Patricia Campos Mello.
O webinar marca também o lançamento da “Cartilha sobre medidas legais para a proteção de jornalistas contra ameaças e assédio on-line”, material que detalha, entre outros pontos, as características para reconhecer um abuso virtual e o passo a passo para denunciá-lo às autoridades brasileiras e às cortes internacionais de direitos humanos. Também explicará como vai funcionar a orientação jurídica do convênio entre Abraji e OAB Nacional.
No centro das discussões, estarão os recentes ataques direcionados a jornalistas, especialmente durante a pandemia de Covid-19, e os riscos que esses episódios representam para a democracia. Recente levantamento da Abraji e da rede latino-americana Voces del Sur, por exemplo, registrou ao menos 24 violações à liberdade de imprensa no Brasil de 01.mar.2020 a 21.abr.2020.
O seminário é uma iniciativa da Faculdade de Direito da USP, em colaboração com a Abraji, o Conselho Federal da OAB e a ESPM.
Serviço
Webinar Liberdade de Imprensa e Justiça – lançamento da cartilha sobre medidas legais para a proteção de jornalistas contra ameaças e assédio on-line.
