A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) é de suma importância para atuar em prol da sociedade, recebendo e encaminhando as denúncias de violações, na perspectiva do fortalecimento e efetivação desses direitos no Brasil. É dessa forma que o advogado Kelve Mendonça Lima contempla sua nova missão à frente da Comissão, após ser nomeado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Rondônia (OAB-RO), Márcio Nogueira.
Egresso da Universidade Federal de Rondônia e envolvido com a pauta de direitos Humanos desde a Universidade, Kelve Mendonça estagiou na 4ª Vara de Família e na Vara de Execuções penais. “Regressei a Vara de execuções Penais após a conclusão da graduação, pois fui indicado pelo diretor da VEP para participar de um projeto da ONU/PNUD, que tinha o intuito de implementar o sistema eletrônico de execução penal na comarca de Porto Velho”, relata.
Logo após passar no exame da ordem, antes mesmo de concluir a graduação, o advogado ingressou na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e na Comissão de Assuntos Penitenciários. Permanecendo em ambas as comissões como membro, até ser nomeado presidente na CDDH.
Concomitantemente, ele também realiza inspeções mensais nas unidades prisionais do Estado como conselheiro da comunidade para execução penal.
O advogado diz que a defesa dos direitos humanos é a uma pauta primordial para promoção das garantias e direitos fundamentais. “Quanto a comissão, nossa atuação consistirá em elaborar trabalhos escritos, fazer visitas e inspeções, emitir pareceres, promover seminários, palestras, pesquisas e outras atividades que estimulem o estudo, a divulgação e o respeito aos direitos humanos, bem como promovam as denúncias de todos os atos atentatórios ao tema”, frisa.
Para o presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira, a “advocacia é uma profissão essencial para a sociedade”, e que não pode ser desvirtuada. “A escolha pela nomeação de Kelve está em harmonia com os pilares do time que forma a gestão 2022-2024, que é esse olhar de justiça e humanizado para o cidadão”, finaliza.
