O ministro Francisco Falcão foi empossado nesta segunda-feira, 1º, como o 16º presidente do STJ. Também foi empossada a ministra Laurita Vaz como vice-presidente.
Em seu discurso de posse, Falcão declarou que a “difícil tarefa” de reduzir a morosidade judicial – tão cobrada pela sociedade e pelos próprios magistrados –não é responsabilidade exclusiva do Poder Judiciário. Para ele, também devem ser envolvidos na causa os esforços dos demais poderes da República.
“Não podemos esquecer que as imprescindíveis reformas legislativas e os meios viabilizadores dependem da direta colaboração de outros parceiros de jornada democrática, o Legislativo e o Executivo.”
O ministro afirmou que várias medidas já foram tomadas para solucionar o problema, mas o número de processos na Justiça brasileira “continua alarmante, e mais alarmante é que não para de crescer”. Conforme citou, só no STJ, a quantidade de processos distribuídos subiu de 6.103 em 1989, quando o tribunal foi instalado, para 309.677 em 2013.
“Estamos à espera da chegada dos novos Códigos de Processo Civil e de Processo Penal, que trazem mudanças e inovações que certamente contribuirão para uma mais rápida e eficaz tramitação dos processos”.
Medidas alternativas
Para Falcão, a implantação do PJe em todas as áreas da Justiça é uma das medidas para reduzir a morosidade. Assim como a aplicação de mecanismos alternativos de solução de litígios, tais como a conciliação, a mediação e a arbitragem.
Para isso, se comprometeu a trabalhar pelo fortalecimento da harmonia com o Executivo e o Legislativo.
“Só com aproximação e diálogo é possível garantir relações construtivas que se voltem à estabilidade social”.
Diálogo
Além da aproximação com o Executivo, o novo presidente do STJ disse que estreitará o relacionamento com todos os graus de jurisdição do Poder Judiciário, especialmente com o STF e o CNJ, e com as instituições que representam as funções essenciais à Justiça, como o MP e OAB, e as associações representativas da magistratura.
Todo esse trabalho será balizado, segundo Falcão, “pelo interesse público, com o timbre da austeridade e da transparência”. Também contará como uma “uma eficiente e infatigável colaboradora”, a ministra Laurita Vaz.
