Jorge Hélio Chaves de Oliveira, ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, será o primeiro conferencista da XII Conferência dos Advogados do Estado de Rondônia que acontece dia 21 de agosto no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) em Porto Velho, abordando o tema: O princípio da Isonomia Material como Corolário do Acesso a Justiça.
Organizado pela diretoria da OAB/RO, através da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO) o evento que encerra dia 22 de agosto também é coordenado cientificamente por Jorge Hélio.
Conselheiro do CNJ por dois mandatos, Jorge Hélio é Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1981), pós-graduado, com título de Especialista em Direito Público, pela Universidade de Fortaleza (1996), Mestre em Direito Constitucional inacabado (créditos concluídos, sem defesa de dissertação), pela Universidade de Fortaleza.
De acordo com o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, a presença de Jorge Hélio oportuniza à classe um amplo debate de questões que envolvem a advocacia. O jurista possui reconhecimento nacional e possui amplo conhecimento sobre a temática.
Com a presença confirmada de juristas de renome nacional, as inscrições para a XII Conferência dos Advogados do Estado de Rondônia, já estão abertas e a expectativa é reunir estudantes, advogados e todos os operadores do Direito para discutir temáticas que envolvam o fortalecimento da advocacia, a melhor prestação jurisdicional e as garantias do acesso a justiça à todos os cidadãos.
Os interessados deverão se inscrever no site da OAB/RO (www.oab-ro.org.br). O valor da inscrição é solidário: apenas um quilo de alimento não perecível exceto sal.
Confira a programação da Conferência
Dia 21 de agosto de 2014
18h30 – Credenciamento
19h – Abertura solene da Conferência pelo Presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho e pelo presidente da OAB/RO Andrey Cavalcante de Carvalho
21h – “O Princípio da Isonomia Material como Corolário do Acesso à Justiça” por Jorge Hélio Chaves de Oliveira – ex-conselheiro do CNJ
Dia 22 de agosto de 2014
14h30 – “Quinto Constitucional” por Antonio Carlos Ferreira – Ministro do STJ
15h30 – “O Judiciário do Futuro” por Luis Felipe Salomão – Ministro do STJ
16h30 – “Reforma Política” por Cláudio Pereira de Souza Neto – Secretário-Geral do Conselho Federal da OAB
17h30 – “Aspectos Controvertidos da Terceirização”, por Ophir Cavalcante Junior – ex-presidente do Conselho Federal da OAB
18h00 – Coffe-break
18h30 – Lançamento da 2ª edição do livro “Direito Privado Teoria e Prática” – autor Luis Felipe Salomão – Ministro do STJ
19h30 – Encerramento do evento
