Com um total de 15 palestras, entre as quais, as dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, foi divulgada pela Escola Superior de Contas (Escon) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) a programação (acesse aqui) do VI Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, que será realizado nos dias 24, 25 e 26 de maio, no Palácio das Artes de Rondônia, em Porto Velho.
Os dois ministros se apresentarão no dia 26 de maio, sendo que Luís Barroso abordará o tema “Combate à corrupção e Tribunais de Contas” e Luiz Fux, que encerra oficialmente o evento, apresentará a palestra intitulada “Análise Econômica do Direito do Novo Código de Processo Civil”.
Renomados conferencistas, todos com forte atuação no mundo acadêmico-científico, estão confirmados pela Escon/TCE-RO no VI Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos TCs, que comemora os 34 anos de instalação da Corte de Contas no Estado de Rondônia.
A palestra magna de abertura no dia 24 de maio, às 20h, será ministrada pela professora Fernanda Marinela. Também estarão se apresentando ao longo do evento os professores e juristas Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Rodrigo Pironti, Ingo Sarlet, Luiz Alberto Araújo, Cristiana Fortini, Denise Schmitt Garcia e Paulo Márcio Cruz, além da procuradora do município do Rio de Janeiro, Vanice Regina Lírio do Valle.
Outras figuras públicas de relevo nacional estarão ministrando conferências no evento, a exemplo do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler; do presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal; e do procurador do Ministério Público de Contas de Goiás (MPC-GO), Fabrício Motta.
O coordenador científico do VI Fórum de Direito, conselheiro Wilber Coimbra, também ministrará conferência no evento. Para ele, a participação de autoridades de reconhecido gabarito e conhecimento no mundo jurídico-administrativo mostra a força do VI Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos TCs, hoje uma das maiores realizações desse segmento da região Norte do Brasil.
As inscrições para o evento estarão abertas a partir do dia 2 de maio, exclusivamente pelo portal eletrônico do Tribunal de Contas, na página da Escola Superior de Contas.
