Alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Barão do Solimões participaram de mais uma etapa do projeto “OAB Vai à Escola
No último sábado (26), representantes da Comissão de Proteção à Cidadania e Mobilização Comunitária e Comissão da Mulher Advogada da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), estiveram na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Barão do Solimões realizando mais uma etapa do projeto “OAB Vai à Escola”.
O projeto visa levar um pouco mais de conhecimento sobre os direitos e deveres constitucionais aos estudantes da rede pública de ensino do estado de Rondônia.
Os membros das comissões apresentaram aos estudantes algumas noções básicas de Direito, Justiça, Cidadania, Ética entre outros assuntos do cotidiano abordados com base em leis e estatutos.
“É muito importante conscientizar os estudantes sobre os aspectos da cidadania, incentivando maior participação na sociedade e mostrando a importância da busca pelo conhecimento’, pontua Marcos Alves, presidente da Comissão de Proteção à Cidadania e Mobilização Comunitária.
Também participaram da palestra na escola Barão do Solimões a presidente da Comissão OAB Mulher, Elda Luciana Melo, a membro da Comissão OAB Mulher, Aline Pinheiro, o conselheiro seccional Max Rolim e representantes do Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva – “Brigada Príncipe da Beira”.
Sobre o “OAB vai à Escola”
O projeto que teve as atividades intensificadas em 2013, pela atual gestão, visa cumprir a Lei Estadual 2.788 de 26/06/12, em que ficou estabelecido que na execução do conteúdo programático no ensino Fundamental e Médio nas instituições da rede pública estadual, deverão ser desenvolvidas palestras de cidadania com o enfoque em Noções Básicas de Direito do Cidadão Brasileiro.
O conteúdo programático prevê temas como: Ética, valores e cidadania na escola, a comunicação como espaço de mediação, conceito de trabalho para o Direito do Trabalho, a relação jurídica de emprego, noções de direito do consumidor, publicidade enganosa, publicidade abusiva, entre vários outros temas envolvendo as áreas descritas no projeto.
Na edição deste ano estão previstos o atendimento em 34 instituições de ensino da rede pública estadual de Porto Velho e as palestras serão realizadas em parceria com as Comissões de Proteção à Cidadania e Mobilização Comunitária, de Defesa dos Direitos Humanos, dos Jovens Advogados, das Mulheres Advogadas, e pelo braço assistencial da OAB/RO, a Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO).
