Curso objetiva a educação continuada a toda a comunidade jurídica do Estado
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), em parceria com a Escola da Advocacia Geral da União (AGU), promoveu na última quinta e sexta-feira (29 e 30), mais um curso sobre o novo Código de Processo Civil (CPC), em continuidade ao calendário acadêmico de atualização das novas regras.
O evento, realizado na sede da OAB/RO, contou com a participação de renomados juristas, que explanaram sobre os temas de atualização do Novo CPC, proporcionando aos profissionais um curso de alta qualidade e a educação continuada a toda a comunidade jurídica.
A palestra de abertura, na quinta-feira (29), com o tema “Normas Fundamentais do Novo Código de Processo Civil” foi apresentada pelo diretor geral da ESA/RO, Rochilmer Rocha Filho. Em seguida, o procurador federal e diretor da Escola da Advocacia-Geral da União em São Paulo, Fábio Victor da Fonte Monnerat, falou sobre Valorização da jurisprudência e dos precedentes judiciais no novo CPC.
Na sexta-feira (30), segundo dia do evento, a palestra inicial “Sistemática recursal no novo Código de Processo Civil” foi ministrada pelo diretor acadêmico ESA/RO, Vinícius Lemos. Logo após, o procurador federal e diretor da Escola da Advocacia-Geral da União da 5ª Região, Luiz Henrique Diniz Araújo, falou sobre “Medidas de urgência no novo CPC”.
Após o intervalo, o sub-defensor geral do Estado do Amazonas, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, apresentou a palestra “Inovações no cumprimento de sentença”. Finalizando o evento, o mestre e doutor pela Universidade Federal do Pará, José Henrique Mouta, ministrou o tema “Coisa julgada no novo CPC”.
O evento que objetiva a educação continuada a toda a comunidade jurídica do Estado, contou com participação de advogados, membros e servidores da Advocacia Geral da União, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, bacharéis e acadêmicos de direito.
