Os advogados tomaram posse como conselheiros do CNMP
Os advogados Leonardo Accioly e Erick Venâncio Lima tomaram posse, nesta segunda-feira (25), como conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em vagas destinadas à advocacia. Eles atuarão no órgão durante o biênio 2017-2019, sob presidência da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, elogiou a trajetória dos advogados. “Os nobres colegas exercerão com destemor a missão dada pela Ordem a eles, representando a advocacia e a sociedade em um órgão tão importante quanto o CNMP”, afirmou.
“A atuação junto ao Ministério Público será de representação efetiva da advocacia e vigilância em relação ao respeito às prerrogativas profissionais, mas também em questões importantes para a cidadania brasileira”, afirmou Accioly quando seu nome foi aprovado pelo Senado. Accioly atuava como vice-presidente da OAB de Pernambuco e foi conselheiro federal da Ordem.
O conselheiro federal Erick Venâncio já atuava como representante institucional da OAB no CNMP, mas como conselheiro terá atuação mais destacada, com direito a voto. “Exerceremos um trabalho efetivo em prol da advocacia, em busca de uma relação mais horizontal com o Ministério Público. A advocacia não é contra o MP, mas precisamos garantir que o órgão aja dentro das regras constitucionais”, afirmou quando foi aprovado pelo Senado.
Em seu discurso, a procuradora-geral Raquel Dodge destacou que as garantias constitucionais devem operar efeitos concretos. “A atuação do Conselho deve ser marcada por independência, destemor e responsabilidade. Logo, a observância do devido processo legal e da dignidade da pessoa humana deve balizar toda e qualquer ação envidada por seus membros. A democracia vem sendo desafiada pelo número de apoiadores de posições totalitárias. O fortalecimento do Ministério Público é um dos antídotos para isso”, apontou.
Posses
Junto aos dois representantes da OAB no CNMP, tomaram posse outros oito conselheiros: Fábio Bastos Stica e Orlando Rochadel Moreira (vagas destinadas aos Ministérios Públicos dos Estados); Weitzel Rabello de Souza (Ministério Público Militar); Sebastião Vieira Caixeta (Ministério Público do Trabalho); Silvio Roberto de Oliveira Amorim Junior (Ministério Público Federal); Dermeval Farias Gomes Filho (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios); Lauro Machado Nogueira (Ministério Público do Estado de Goiás); e Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho (Senado Federal).
Presenças
Além dos citados, compuseram a mesa da solenidade o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE); o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins; o conselheiro decano do CNMP, Gustavo do Vale Rocha; a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Tereza Willie Gomes; e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho.
Também compareceram à solenidade o secretário-geral nacional da OAB, Felipe Sarmento; os presidentes se Seccionais Marcelo Mota (CE) e Ronnie Preuss Duarte (PE); os representantes institucionais da diretoria nacional da OAB no CNMP, Sandra Krieger, e no CNJ, Ary Raghiant Neto; os representantes da advocacia no CNJ, Valdetário Monteiro e André Godinho; o presidente da Comissão Especial da OAB de Estudo da Reforma Política, Pedro Henrique Braga Reynaldo Alves; e o coordenador nacional das Caixas de Assistência aos Advogados (Concad), Ricardo Peres.
Currículos Leonardo Accioly da Silva
Nascido em Recife, em 1975, Leonardo Accioly graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1997) e especializou-se em Direito Processual Civil na mesma universidade. Advogado militante, desde 1998, nas áreas de Direito Empresarial, Civil, Tributário, Administrativo e Direito do Consumidor, é sócio do Escritório Cordeiro, Accioly e Laranjeiras Advogados desde 2006. No âmbito da OAB, já exerceu, entre outros, os cargos de conselheiro federal e presidente da Comissão Estadual de Prerrogativas da OAB/PE. Participou da comissão do concurso para juiz federal substituto do TRF da 5ª Região, em 2010, e foi professor de Ética Profissional na Faculdade Mauricio.
Erick Venâncio Lima do Nascimento
Acreano, nascido em Rio Branco, em 1978. É bacharel em Direito, formado pela Faculdade de Direito de Marília, da Fundação Eurípides Soares da Rocha. Advogado, pós-graduado em Direito dos Serviços Sociais Autônomos, pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, e em Direito Público pelo ICAT/AEUDF. Atualmente, cursa Mestrado na Universidade de Lisboa. Foi conselheiro Seccional, presidente de comissões e secretário-geral da OAB/AC, além de vogal da Junta Comercial do Estado do Acre, na vaga destinada à OAB/AC. Conselheiro Federal da OAB por dois mandatos, tendo sido membro de todas as Câmaras e do Órgão Especial, secretário da Comissão Nacional de Legislação (CNL), presidente da Comissão Nacional do Advogado em Início de Carreira (CNAIC) e representante institucional do Conselho Federal da OAB perante o CNMP. Assessor Jurídico do SESCOOP/AC e sócio da Sociedade de Advogados Dantas, Nascimento, Neri e Prado, na qual é responsável pela área de ações estratégicas.
