A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) realizou, na sexta-feira (22), uma reunião institucional com o presidente do Tribunal Regional de Rondônia (TRT-14), Shikou Sadahiro. O encontro, em conjunto com a Associação Rondoniense da Advocacia Trabalhista (Aronatra), pontuou várias melhorias que os advogados gostariam na prestação da Justiça do Trabalho.
Na ocasião, o presidente da Seccional, Andrey Cavalcante, enfatizou que buscar benefícios aos advogados é uma das atribuições da OAB/RO. “O TRT é um grande parceiro e por isso temos algumas ações em conjunto que favorecem, não somente a advocacia, como toda a comunidade jurídica rondoniense”, destacou Andrey.
A vice-presidente da OAB/RO, Maracelia Oliveira, explicou que a reunião foi realizada em conjunto entre a OAB/RO e a Aronatra para pontuar várias situações que os advogados trouxeram, acerca de melhorias na prestação da Justiça do Trabalho. “Tratamos a respeito da instalação de um computador para os advogados consultarem processos pelo Pje durante o julgamento de processos nas sessões do tribunal, a exemplo do que já acontece nas Varas do Trabalho. Além disso, postulamos que sejam as atas assinadas ao fim das audiências trabalhistas e insistimos no direito de os advogados acompanharem as perícias médicas, pois alguns médicos ainda se recusam a admitir a participação da defesa das partes”, falou.
O secretário geral-adjunto da Ordem de Rondônia, Eurico Montenegro Neto, destacou o diálogo que a OAB/RO tem com o TRT-14. “Nós temos sempre esse costume de buscar o diálogo e trazer as demandas da advocacia trabalhista. E o primeiro ponto seria a colocação de um computador no Plenário para que os advogados possam checar os autos quando o processo for eletrônico, uma vez que os desembargadores e o Ministério Público têm esse acesso ao processo nos respectivos computadores. Isso facilitaria os advogados nas sustentações orais”, alegou também citando a questão do monitor do Plenário.
O segundo ponto debatido foi sobre a padronização dos alvarás e a expedição exclusiva aos advogados, fato que já ocorre em outros tribunais. “Aqui tem Vara que o advogado pode retirar e tem outras que o reclamante pode fazê-lo. Então, muitas vezes, o advogado chega e se depara com a situação em que o alvará já foi levantado diretamente pela parte, sendo prejudicado para o recebimento de seus honorários”, explicou a presidente de Aronatra, Aline Silva.
A presidente da associação também aproveitou a reunião para salientar que as pontuações da entidade foram colhidas diretamente dos advogados que militam na Justiça do Trabalho e que o objetivo é criar melhorias para os profissionais no exercício do Direito.
Colocadas todas as observações da OAB/RO e da Aronatra, o presidente do TRT-14 se comprometeu a analisar todas reinvindicações. Aproveitou a reunião para informar quanto à construção de um aplicativo que possibilitará ao advogado acompanhar o processo diretamente pelo smartphone, o que chamou de processo de modernização da Justiça.
Também participou da reunião o membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas (CDP), Renan Pasqualotto.
