A Comissão de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) realizou, na tarde desta quinta-feira (12), reunião ordinária para tratar sobre as últimas ações em relação ao atendimento dos advogados na Casa de Detenção José Mário Alves da Silva (presídio Urso Branco).
Na ocasião, ainda foi destacado o comprometimento dos membros que diligenciaram in loco para realização do auto de constatação e orientação dos advogados para que registrem no livro todas as ocorrências, sendo este o meio eficaz para que a OAB/RO, por meio da Comissão, possa acompanhar como estão sendo atendidos os profissionais.
A Comissão lembra à advocacia que o problema do parlatório no presídio foi parcialmente solucionado de imediato após a reunião entre a OAB/RO e a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). A central de ar já está funcionando e as cadeiras já foram entregues, proporcionando ambiente mais humanizado para o atendimento dos advogados que ali exercem seu mister diário.
Outra solicitação da Comissão atendida trata-se da inclusão no livro de registro de advogados da informação “hora do atendimento”. Com isto, agora será possível existir um acompanhamento com relação ao tempo de espera do advogado para que realmente tenha acesso ao seu cliente no parlatório.
Foram definidas ainda as estratégias para o ciclo de palestras que a Comissão iniciará, sendo o público alvo da primeira fase do projeto os privados de liberdade com a parceria da Escola Superior da Advocacia (ESA/RO) e outros órgãos que estarão sendo convidados para participar.
O presidente da OAB/RO, Elton Assis, reitera a importância das reuniões ordinárias de todas as comissões para o alinhamento de ideias. “Todos os advogados tem o direito de terem suas prerrogativas asseguradas e sendo ela violada, a Ordem estará de prontidão para garantir esse direito”.
O presidente da Comissão, Fadricio Santos, destaca o comprometimento e apoio da diretoria da Seccional. “Temos buscado cada vez mais sermos ágeis e eficazes com as demandas afetas à nossa Comissão e o apoio incondicional do presidente da Elton Assis que é a base de sustentação que nos move e motiva para travarmos as batalhas diárias”.
Ele ainda diz que a Comissão recebeu diversas demandas. “Isso é importante porque demonstra que a advocacia tem confiado no nosso trabalho”.
