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Eleições 2020 – OAB assina Termo de Cooperação com TRE-RO e instituições para a viabilização do voto do preso provisório

Página Inicial / Eleições 2020 – OAB assina Termo de Cooperação com TRE-RO e instituições para a viabilização do voto do preso provisório

Em prol de viabilizar a participação de presos provisórios e adolescentes internados nas eleições 2020, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, promoveu na tarde desta quarta-feira (23) uma reunião virtual com diversos órgãos para celebrar Termo de Cooperação Técnica e ouvir a concordância das instituições envolvidas na ação.

Elton Assis, presidente da OAB Rondônia, participou do encontro e reafirmou o compromisso da Ordem em firmar o termo, bem como colocar a entidade à disposição para atuar em prol da implementação. “A OAB entende como extremamente importante esse termo de cooperação, e envidará todos os esforços que estiver ao seu alcance para que os direitos políticos em questão sejam assegurados”.

Cuidados com a saúde

O desembargador Marcos Alaor destacou a importância da implementação de medidas de segurança para evitar a transmissão do coronavírus durante o momento cívico, e pontuou que a união de todos é fundamental para que as eleições ocorram corretamente.

Entidades envolvidas

Participaram da reunião para apoiar o Termo e detalhar suas ações no dia das eleições 2020 o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Paulo Kiyochi Mori; o procurador–geral de justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Aluildo de Oliveira Leite; o juiz federal diretor do foro da Justiça Federal Seção Judiciária Rondônia, Flávio Fraga e Silva; o coronel PM do Comandante Geral da Polícia Militar de Rondônia, Alexandre Luís de Freitas Almeida; o gerente de integração de segurança e fronteira da Secretário de Estado da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, coronel PM Davi Moroni de Souza; o secretário de Estado da Secretaria de Estado da Justiça, Marcus Castelo Branco Alves Semeraro Rito; o presidente da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (Fease), Antônio Francisco Gomes Silva​; o defensor público-chefe da Defensoria Pública da União em Rondônia, Thiago Roberto Mioto; o defensor público–geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Hans Lucas Immich; do Departamento Penitenciário Federal (Depen), Flávio Brito; e o procurador da república em Rondônia do Ministério Público Federal, Bruno Rodrigues Chaves.

 

 

Fonte da Notícia: Ascom OAB/RO

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