A Caravana Trabalhista (RO/AC) “Relações de Trabalho em Debate” levou debates sobre Reforma Trabalhista e Terceirização à cidade de Cruzeiro do Sul, interior do estado do Acre, na última quarta-feira (27), no auditório do Tribunal de Justiça do município.
Direcionada ao público em geral, a 7ª edição do evento contou com a participação de servidores da Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul, Tribunal de Justiça, advogados e acadêmicos do curso de contabilidade.
Na ocasião, o juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Rio Branco, Daniel Gonçalves de Melo, falou sobre as principais novidades implementadas pela Lei n. 13.467, de 13.07.2017 (Reforma Trabalhista), destacando temas como o grupo econômico, os danos extrapatrimoniais, o contrato de trabalho intermitente e a prevalência do negociado sobre o legislado.
Já o secretário adjunto da Associação Rondoniense dos Advogados Trabalhistas (Aronatra), Pitágoras Custódio Marinho, falou também sobre a reforma trabalhista, com enfoque nas alterações de cunho processual, abordando temas como a justiça gratuita, os honorários advocatícios, os honorários periciais e as custas processuais.
Ainda na Caravana, o advogado trabalhista André Ferreira Marques tratou sobre o tema Terceirização, onde ressaltou as alterações implementadas pela Lei n. 13.429, de 31.03.2017.
O evento é organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC), por meio da Escola Judicial (Ejud), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), através da Comissão de Advogados Trabalhistas do Acre, Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) e Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 14ª Região (Amatra14).
Na ocasião foram arrecadados donativos para o Lar dos Vicentinos, recebidos pela irmã que coordena o lar.
A Caravana ainda passará por Vilhena, Guajará-Mirim e Porto Velho (Rondônia) até dezembro de 2017.
