Andrey Cavalcante com diretoria da Subseção de Rolim de Moura
Na última terça-feira (08), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, durante reunião com os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), entregou ofício solicitando melhorias na qualidade da prestação jurisdicional, diante de relativas problemáticas enfrentadas pelos advogados de Rondônia.
Na reunião, Andrey Cavalcante, acompanhado da conselheira seccional e presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) da Seccional, Maracélia Oliveira, apresentou aos juízes auxiliares da Corregedoria, Dalmo Bezerra, Áureo Virgílio Queiroz e Johnny Gustavo Clemes as principais demandas pleiteadas pela OAB/RO, em atenção aos relatos do presidente da Subseção da OAB em Rolim de Moura, Ronny Ton Zanotelli, sobre os principais problemas enfrentados pelos advogados da região, nesta instituição.
Diante do exposto na reunião, a Corregedoria se propôs a implantar, num prazo mínimo, melhorias de forma a facilitar e agilizar os expedientes e procedimentos aos advogados, e na manhã desta quinta-feira (10) encaminhou ofício à OAB/RO, em resposta quanto às providências tomadas.
Quanto à solicitação do restabelecimento de utilização do protocolo integrado para ajuizamento de Agravos de Instrumento, o Tribunal respondeu que há previsão nas diretrizes Gerais Judiciais de que devem ser recebidas todas as espécies de petições que não tenham sido proibidas, e que todos os diretores de cartório distribuidor do estado serão orientados a respeito da obrigatoriedade de recebimento desta peça, podendo o recebimento ser rejeitado, apenas, nos casos em que não sejam apresentados todos os documentos nelas mencionados.
Sobre a questão da falta de conciliador na comarca de Rolim de Moura e designação de mais um servidor do Tribunal para ajudar na realização das audiências de conciliação no Juizado Especial e nas varas comuns, o Tribunal respondeu que num prazo máximo de cinco dias será verificado a lotação e movimentação de servidores e a previsão de vagas para esta unidade, bem como a previsão de conciliadores para a referida comarca.
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, agradece a sensibilidade dos juízes auxiliares da Corregedoria, em atender as demandas propostas pela instituição. “Este é o resultado do bom relacionamento institucional entre as duas entidades. Agradeço pela atenção, aos juízes auxiliares da Corregedoria, Dalmo Bezerra, Áureo Virgílio Queiroz e Johnny Gustavo Clemes, que imediatamente resolveram o problema que estávamos enfrentando quanto ao serviço de protocolo integrado. Aguardaremos as decisões para as demais demandas apresentadas, que prontamente foram designadas e já estão em análise do Tribunal”, enfatiza.
O presidente da Subseção em Rolim de Moura, Ronny Ton Zanotelli, agradece o empenho da Seccional em promover melhorias às Subseções e ao TJ-RO pelo rápido atendimento. “Quero deixar registrada a satisfação ao pronto atendimento e empenho da Seccional aos pleitos da subseção, e ao Tribunal que atendeu aos anseios da advocacia, que visam beneficiar principalmente a quem procura a justiça”.
