“Trabalhamos unidos, com determinação, pelo engrandecimento do Poder Judiciário, em prol de um estado democrático de Direito respeitado e de uma cidadania onde todos possam exercer livremente e com qualidade os seus direitos”. O pronunciamento foi feito pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, durante a abertura dos trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), na manhã desta segunda-feira (10/12), em Natal.
De 10 a 14 de dezembro, a equipe da Corregedoria vai realizar a inspeção dos setores administrativos e judiciais da Justiça comum estadual de segundo grau do TJRN e das serventias extrajudiciais do Rio Grande do Norte. Os trabalhos forenses e os prazos processuais no tribunal não serão suspensos em função das atividades.
Durante a solenidade, o ministro Humberto Martins ressaltou que a inspeção é um procedimento de rotina, a ser realizado pela Corregedoria Nacional de Justiça junto aos 27 tribunais de Justiça ao longo do biênio.
“Eles serão inspecionados dentro de um programa de gestão que já foi apresentado ao Poder Judiciário brasileiro. Nós vamos saber como funciona o tribunal, em relação à produtividade, à qualidade e, sobretudo, à prestação jurisdicional. É uma inspeção rotineira, mas visando cada vez mais o aprimoramento e a qualidade dos serviços em prol da sociedade do Rio Grande do Norte. Temos a plena certeza que o Judiciário vem cumprindo com sua missão de distribuir justiça com qualidade e com efetividade”, afirmou o corregedor.
Eficiência e transparência
O ministro destacou ainda que a função do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria é de orientação, planejamento, estruturação “e, sobretudo, no sentido de que o Judiciário brasileiro possa caminhar dando resposta com transparência, imparcialidade, mas dentro de um tempo razoável ao jurisdicionado e ao cidadão. Temos uma missão de distribuir Justiça e de que ela esteja próxima do cidadão”.
O TJRN é o quinto tribunal a ser inspecionado pela gestão do ministro Humberto Martins à frente da Corregedoria Nacional de Justiça. O trabalho no tribunal potiguar resultará em um relatório a ser apresentado pelo corregedor durante a primeira reunião do CNJ em 2019, prevista para fevereiro.
O presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, saudou o ministro e sua equipe, destacando o papel desempenhado pelo CNJ e afirmando que hoje é impensável a Justiça brasileira sem a presença do órgão.
“Não há sombra de dúvida que, nos seus 13 anos de existência, o CNJ tem estimulado o Poder Judiciário a executar, de forma cada vez mais completa, a sua função basilar na constituição do Estado brasileiro. Vossa Excelência e sua equipe encontrarão aqui boa vontade transformada em eficiência para atender às necessidades da inspeção. Queremos com ela mostrar os avanços obtidos pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Norte neste biênio”, afirmou o presidente do TJRN.
