O escritório Cândido & Henrique Advogados Associados anunciou esta semana a programação do VII Encontro de Direito Médico de Rondônia, marcado para o dia 13 de setembro próximo, a partir das 14h, no auditório da Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO).
A primeira palestra, com o tema “Responsabilidade médica junto ao SUS”, será realizada das 14h30 às 15h30 pela promotora de Justiça da área de saúde no Ministério Público de Rondônia, Emilia Oiye.
Na sequência, a mesa do encontro debaterá o tema “A judicialização da medicina”, sob a coordenação do advogado Cândido Ocampo, das 16h30 às 17h30. O público poderá fazer perguntas.
Com Emília, compõe a mesa a promotora Rosângela Marsaro Protti, o desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, Gilberto Barbosa Batista dos Santos, o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), Raul Canal, e o presidente do Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero), Andrei Leonardo Freitas de Oliveira.
À noite, das 19h às 20h, o desembargador Gilberto dos Santos falará a respeito do tema “Responsabilidade do médico servidor público”, após o que responderá perguntas.
Das 20h30 às 21h30, o presidente da Anadem, Raul Canal abordará o tema “Judicialização da medicina e a necessidade de criação de varas especializadas em Direito da Saúde”. Da mesma forma, o público pode participar.
O advogado Cândido Ocampo destaca no evento deste ano, uma vez mais, a qualificação dos palestrantes. O desembargador Gilberto dos Santos é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Católica de Direito de Santos. Atuou como promotor de Justiça titular da Promotoria Cível da Comarca de Ariquemes. Foi titular na 1ª Promotoria da Comarca de Porto Velho e diretor do Centro de Atividades Extra-Judiciais da Procuradoria Geral de Justiça. Atuou também como Subprocurador Geral de Justiça e Diretor do Centro Operacional Cível.
A promotora de Justiça Emília Oiye é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Rondônia, especializada em Direito da Família e Sucessões pela Universidade Luterana do Brasil. Compôs a Comissão Permanente de Defesa da Saúde do Grupo Nacional de Direitos Humanos. Foi diretora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caop-Saúde). Atuou como promotora de Justiça Corregedora, sendo chefe de gabinete da Corregedoria-Geral. Atualmente é promotora de Justiça do Ministério Público Estadual, com atribuições exclusivas na área da Saúde Pública.
O presidente da Anadem, Raul Canal, é advogado especialista em Direito Médico, Securitário e da Saúde. Membro da Academia Maçônica de Letras do Distrito Federal e também da Academia de Letras de Brasília, ele atuou como ministro do Superior Tribunal de Justiça Eclesiástica. Exerceu a função de Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Médico e Biodireito (IBDM).
O VII Encontro de Direito Médico de Rondônia tem o apoio do Conselho Regional de Medicina do estado, da Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), da Faculdade São Lucas e do Hospital Hosp-Cor.
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