Conselheiros Federais da OAB/RO com o presidente nacional Marcus Vinicius
O conselho pleno da OAB Nacional reuniu-se neste domingo (16), para continuar os debates e a votação do novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia. Desde abril os conselheiros federais têm se reunido extraordinariamente para atualizar o texto, que substituirá o código atual, em vigor desde 1995.
Segundo o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a elaboração de um novo Código de Ética é um dos momentos mais grandiosos da entidade. “Quando perguntam o que o Conselho Federal faz pela classe e pela sociedade, esta é uma resposta eloquente: trabalhamos pela valorização do advogado e, consequentemente, dos cidadãos”, afirmou.
“A valorização da advocacia tem duas faces igualmente importantes: as prerrogativas e a ética na profissão. A defesa da ética é fundamental, por isso por tantos domingos temos nos afastado de nossas famílias e lares para discutir com afinco o trabalho meritório da comissão criada especialmente para este fim”, frisou Marcus Vinicius.
A bancada da OAB Rondônia, formada pelos conselheiros federais Elton José Assis, Elton Sadi Fülber e Osman de Sá, participou das discussões levando a pauta as aspirações da advocacia do Norte, em especial dos advogados de Rondônia.
Os trabalhos de discussão e aprovação do Código de Ética já se encaminham para a conclusão e, no último domingo, um dos pontos altos foi a apreciação do capítulo que envolve a publicidade.
O conselheiro Elton Sadi Fülber destacou: “entendo que o novo Código de Ética representa avanços importantes, na medida que contemplará novas situações vivenciadas pela advocacia. A advocacia é dinâmica e a cada dia utiliza mais as tecnologias, a exemplo do PJE e por isso foi muito oportuno esta revisão das nossas normas sobre ética e procedimentos do processo disciplinar. As redes sociais são uma realidade que, inclusive foram contempladas com o permissivo do CED, mas que sua utilização terá uma regulamentação por resolução específica a serem editadas pelo Conselho Federal. A não contemplação do detalhamento da utilização das redes sociais pelo novo Código se deve às constantes mudanças que ocorrem no mundo virtual, no que seria inviável a reforma do Código em períodos curtos. Por fim entendemos que será uma grande contribuição para a advocacia brasileira.”
Já o conselheiro federal Elton José Assis pontuou que “participar das discussões do novo Código de Ética e Disciplina da OAB me causa enorme satisfação, principalmente, quando constato que o novo diploma trará grandes avanços, já que reafirma os compromissos éticos relacionadas ao múnus público desempenhado pela advocacia, sem deixar de promover as mudanças necessárias para adequá-lo à nova realidade vivenciada no desempenho profissional”.
Em conclusão o conselheiro federal Osman de Sá ressaltou que “na mesma linha de entendimento dos meus ilustres colegas Conselheiros Federais, tenho pra mim que, a advocacia brasileira terá por muito tempo, um Código de Ética que atenderá a todos os seus anseios, da forma mais democrática possível, desfazendo distorções e dando um tom isonômico aos direitos dos advogados, pensamento que também é compartilhado pelo nosso Presidente Seccional Andrey Cavalcante, o qual manifestou por diversas vezes no Colégio de Presidentes Seccionais”.
O novo Código de Ética e Disciplina da OAB deverá ser publicado pelo Conselho Federal por ocasião da Sessão do Pleno no mês de outubro ou novembro do corrente ano.
