No dia 28/2 começam as festas de Carnaval. A típica comemoração brasileira altera o funcionamento das cortes do país. A maioria delas não trabalha na segunda e na terça-feira e na quarta de cinzas cumpre meio expediente. Algumas não trabalham na sexta e outras só retornam na quinta-feira.
Faltando menos de um mês para os festejos momescos, muitos tribunais ainda não publicaram ato acerca do recesso. Migalhas reuniu, então, tanto as informações já confirmadas, quanto aquelas previstas pelo calendário anual de cada casa.
Caso tenha algum prazo nestes dias, é melhor, e mais prudente, consultar o respectivo tribunal de modo a obter o ato normativo e verificar se não houve alteração. Os dias de recesso nem sempre coincidem com a suspensão dos prazos processuais.
Confira abaixo os dias em que não haverá expediente nos tribunais.
Superiores:
STF – 3. No dia 5, as atividades serão retomadas a partir das 14h.
STJ – 3. No dia 5, as atividades serão retomadas a partir das 14h.
TST – 3
STM – 3. No dia 5, as atividades serão retomadas a partir das 14h.
TRFs
1ª região – 3
2ª região – 28 e 3
3ª região – 3 e 5
4ª região – 3. No dia 5, as atividades serão retomadas a partir das 13h.
5ª região – 3
TRTs
1ª região – 3. No dia 5, as atividades serão retomadas a partir das 12h.
2ª região – 3
3ª região – 3. Dia 5 é ponto facultativo.
4ª região – 3
5ª região – 3 e 5
6ª região – 3 e 5
7ª região – 3 e 5
8ª região – 3. No dia 5, as atividades serão retomadas a partir das 14h.
9ª região – 3 e 5
10ª região – 3
11ª região – 3
12ª região – 3 e 5
13ª região – 3. No dia 5, as atividades serão retomadas a partir das 13h.
14ª região – 3 e 5
15ª região* – 3 e 5
16ª região* – 3 e 5
17ª região* – 3 e 5
18ª região – 3 e 5
19ª região – 3 e 5
20ª região – 3 e 5
21ª região* – 3 e 5
22ª região – 3
23ª região – 3 e 5
24ª região – 3
* De acordo com calendário disponível no site.
TJs
AC – 3 e 5
AL – Ainda não foi definido.
AM – 3 e 5 são pontos facultativos.
AP – 3 e 5
BA – 28 e 3
CE
DF* – 3 e 5
ES – 3 e 5
GO – 3. No dia 5, as atividades serão retomadas a partir das 12h.
MA – 3 e 5
MG – 3 e 5
MS – 3. No dia 5, as atividades serão retomadas a partir das 12h.
MT – 3. No dia 5, as atividades serão retomadas a partir das 12h.
PA** – 3, 4 5
PB – No dia 26, o expediente será até 14h. 3 é ponto facultativo. No dia 5, as atividades serão retomadas a partir das 12h.
PE** – 3 e 5. Na sexta-feira, 28, o expediente será só pela manhã.
PI
PR – 3
RJ* – 28, 3 e 5 são pontos facultativos.
RN – 3 e 5
RO* – 3. No dia 5, as atividades serão retomadas a partir das 14h.
RR
RS – 3
SC
SE – 3 e 5
SP – 3. No dia 5, os servidores vão retomar as atividades três horas após o horário normal.
TO
* De acordo com calendário disponível no site.
** De acordo com informações da assessoria de imprensa.
