A Comissão de Direito Agrário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO) participou de uma reunião realizada, na terça-feira (23/04), no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), momento em foi discutida a logística para a entrada da equipe técnica que realizará o levantamento ocupacional no Projeto de Assentamento Florestal (PAF) Jequitibá.
O trabalho que será realizado no PAF foi definido em reunião anterior, realizada na 5ª Vara Federal e Agrária da Justiça Federal. Na terça-feira, estiveram presentes o superintendente do Incra, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, e o chefe da divisão de desenvolvimento, Claudinei Ribeiro; a equipe técnica do Instituto Federal de Rondônia (IFRO), membros da Comissão de Direito Agrário da OABRO e os presidentes das Associações do PAF Jequitibá.
Durante a reunião, foram abordados diversos pontos relacionados à execução do levantamento ocupacional, incluindo a coordenação entre as entidades envolvidas, a definição de responsabilidades e a garantia de um processo eficiente e transparente. “A presença do superintendente do Incra e de representantes das associações locais demonstrou o comprometimento de todas as partes em buscar soluções justas e adequadas para as questões agrárias na região”, destacou Luciene Cândido, presidente da Comissão de Direito Agrário da OABRO.
A Comissão tem atuado como articuladora e mediadora de discussões entre diferentes atores envolvidos, buscando assegurar os direitos dos ocupantes e a aplicação da legislação de forma justa e equitativa.
Uma audiência será realizada com os ocupantes do PAF Jequitibá no próximo dia 27 de janeiro de 2024, às 9h30, na Vila de Samuel.
