A Comissão de Celeridade Processual realizou a primeira reunião de 2023 na última quarta-feira (15), onde debateu a agenda de ações que estão programadas para este ano. Conforme a presidente da Comissão, Márcia de Oliveira, foi informado que os encontros da comissão passam a ser bimestrais, mas o trabalho de assistência à advocacia continua sendo diário.
“Nossa comissão tem uma grande importância para o mister da advocacia. Temos que agir diariamente para garantir que o advogado e a advogada, no seu exercício profissional, consigam fazer a melhor prestação jurisdicional. Em muitos dos casos, temos que dialogar com os tribunais para pedir celeridade em determinado processo”, disse a presidente aos membros que participaram de forma presencial e online.
Em relação ao calendário de ações, em março será apresentado o ranking da morosidade para a advocacia. Segundo a comissão, esse é um trabalho que teve início com o projeto AcelerAção, que buscou identificar quais varas, comarcas e tribunais são os mais céleres. “O objetivo não é expor, mas identificar os pontos de maior morosidade e buscar medidas, em conjunto com o Poder Judiciário, para garantir a celeridade processual”, afirma Márcia.
Para este ano, ainda estão programadas duas audiências públicas, sendo a primeira delas no dia 13 de abril, que abordará a problemática atual de não concessão da gratuidade de justiça e a segunda está prevista para o segundo semestre, onde a temática será a atuação dos defensores dativos e defensores públicos.
