O presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), Vinicius Soares, esteve, na manhã desta segunda-feira (20), na Colônia Penal Ênio Pinheiro para tratar sobre uma denúncia de ameaça de morte a um apenado.
O fato foi comunicado pelo advogado do detento, que solicitou intervenção da Comissão para garantir a integridade física do cliente.
Após conversar com o apenado, que confirmou as ameaças recebidas, o presidente da Comissão, Vinicius Soares, oficiou o diretor-geral do presídio e o comissário de plantão. O documento solicitava que fossem tomadas medidas urgentes para evitar qualquer ato contra a vida do apenado.
Vinicius Soares ressalta que logo após informar os dirigentes sobre a situação, o apenado foi imediatamente separado dos demais e aguarda posicionamento sobre o pedido de transferência feito pelo seu advogado.
“Em nome da OAB/RO, agradecemos a sensibilidade dos diretores pelas medidas adotadas, no sentido de garantir a segurança, a dignidade e a vida daquele apenado. A ‘prisão’, pena restritiva de liberdade, deve estar permeada nas garantias constitucionais, ou seja, ter seu caráter preventivo, punitivo e ressocializador”, pontua Vinícius Soares.
