Profissionais de Ariquemes participaram da audiência pública
A Caravana Nacional de Prerrogativas chegou à Subseção de Ariquemes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) na última quarta-feira (31), e reuniu a advocacia local em uma audiência pública para discutir a importância e a valorização do advogado a partir do respeito às prerrogativas, e ouvir as demandas dos profissionais de Ariquemes.
Idealizada pelo Conselho Federal da OAB, a Caravana objetiva fazer um levantamento da situação da classe, ouvir os advogados e mapear os principais problemas enfrentados no exercício da profissão.
Ao fazer a abertura da reunião, a vice-presidente da Seccional e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB/RO, Maracélia Oliveira, fez um balanço da Caravana que em dois dias percorreu as Subseções de Vilhena, Cacoal e Ji-Paraná, e reuniu advogados, magistrados e Ministério Público de cada região para expor os anseios da advocacia. Também falou sobre as conquistas já alcançadas pela Comissão de Prerrogativas da Seccional junto a órgãos como o INSS, Procuradoria da Fazenda Nacional, e Caixa Econômica Federal.
“Agradeço novamente a todos que aqui puderam comparecer, aos colegas do Conselho Federal que fizeram questão de vir ao interior de Rondônia, a todos os membros de Comissão que tornam possível solidificar não apenas a valorização da advocacia, mas a importância da OAB dentro da ordem jurídica retomando a sua importância para a sociedade. Estamos aqui para ouvi-los”, destacou Maracélia Oliveira.
O vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB, Cássio Lisandro Telles, ressaltou o bom relacionamento entre as instituições praticado no estado. “É uma grande satisfação estarmos nesta Caravana em Rondônia fazendo visitas ao Poder Judiciário e Ministério Público para acompanhar nossos colegas de cada Subseção e ouvir as pontuações da advocacia. É muito gratificante perceber a harmonia existente entre a advocacia, magistratura e Ministério Público neste estado. Percebemos que o caminho do diálogo trilhado pela Seccional, destacando o trabalho de Maracélia à frente da Comissão de Prerrogativas, é sem dúvidas, o perfil que tem feito a advocacia conseguir tantos avanços, condição de trabalho digna, respeito. Registro minha admiração por seu trabalho que demonstra claramente o entrosamento entre Seccional e Subseções”, disse Cássio Lisandro Telles.
Integrantes da Caravana Nacional de Prerrogativas em Ariquemes
O presidente da Subseção de Ariquemes, Alex Sarkis, parabenizou o trabalho que a vice-presidente Maracélia vem desenvolvendo na Seccional, principalmente à frente da Comissão de Prerrogativas, e agradeceu a presença da Caravana na Comarca. “Muito nos honra recebê-los aqui, muito envaidece os advogados ariquemenses a presença e atenção do Conselho Federal através dessa Caravana relevantíssima para a democracia, especialmente para advocacia, que é um dos pilares de sustentação do Estado Democrático de Direito. As prerrogativas são ferramentas, mais do que tudo, social, porque são direcionadas aos cidadãos, nós somos meros instrumentos”.
Em seguida, foi realizado um diálogo aberto com os advogados e advogadas presentes no evento, mediado pelo procurador nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, Charles Dias. Os profissionais expuseram os principais entraves à atividade profissional no município e algumas sugestões para garantir maior efetividade na luta em defesa das prerrogativas da advocacia.
Também participaram da audiência o membro da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB, Ary Cleviston Almeida de Santana; o procurador nacional adjunto das Prerrogativas e conselheiro federal por Rondônia, Raul Fonseca; o procurador jurídico da OAB/RO, Moacyr Pontes Netto; membros da Comissão de Prerrogativas da Seccional e da Subseção, diretores, conselheiros e advogados da Subseção de Ariquemes.
A Caravana é promovida em parceria com a Comissão dos Jovens Advogados, Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), Comissões e Subseções da OAB/RO e apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (Caaro). Nesta edição, realizou visitas institucionais nas Subseções de Vilhena, Cacoal, Ji-Paraná, Ariquemes, encerrando a programação na capital Porto Velho durante a abertura oficial da XIII Conferência Rondoniense da Advocacia e do XVI Encontro Nacional da Jovem Advocacia.
