O diretor geral da ESA/RO, Rochilmer da Rocha Filho, a secretária de Educação, Fátima Gavioli e o secretário-geral da OAB/RO, Michel Barros
Na noite desta terça-feira (12), a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), realizou a Aula Magna de lançamento da edição 2015 do projeto de cidadania “OAB vai à Escola”.
Advogados, professores, educadores, gestores, estudantes e sociedade civil organizada estiveram presentes ao evento que objetiva levar um pouco mais de conhecimento sobre os direitos e deveres constitucionais aos estudantes da rede pública de ensino do estado de Rondônia.
O projeto que teve as atividades intensificadas em 2013, pela atual gestão, visa cumprir a Lei Estadual 2.788 de 26/06/12, em que ficou estabelecido que na execução do conteúdo programático no ensino Fundamental e Médio nas instituições da rede pública estadual, deverão ser desenvolvidas palestras de cidadania com o enfoque em Noções Básicas de Direito do Cidadão Brasileiro. De acordo com a Lei, as palestras devem ser ministradas por advogados indicados pela OAB/RO.
Ao fazer a abertura do evento, o secretário-geral da OAB/RO, Michel Barros representando o presidente Andrey Cavalcante, ressaltou o papel social da OAB enquanto entidade guardiã da Constituição Federal e instituição instrumento de cidadania. “A OAB está irmanada em todas as ações que sejam profícuas ao estado e ao povo de Rondônia. A OAB cuida da carreira dos advogados e também das questões ligadas à cidadania, e este projeto, um dos mais bonitos, leva cidadania às crianças, adolescentes e consequentemente aos adultos”.
Rochilmer da Rocha Filho, diretor geral da ESA/RO, ressalta a importância da realização do projeto. “Este projeto tem uma faceta extremamente importante, ele leva aos jovens estudantes do ensino público noções muito caras de cidadania, ética, a importância de mostrar desde cedo a estes jovens que eles têm a capacidade de contribuir de forma decisiva, não somente optando pelo rumo para sua vida, mas, que podem contribuir de forma decisiva para a melhoria da sociedade brasileira”.
A secretária de Estado da Educação de Rondônia (Seduc), Aparecida de Fátima Gavioli, enalteceu a OAB pela iniciativa de realização do projeto. “Esse rumo que foi traçado prima pela integração, pela inclusão, pela socialização e pela busca de uma aprendizagem que tem a garantia do acesso, da permanência, com qualidade da educação, em forma de fazer com que esses jovens estudantes possam sair do ensino médio com noções básicas do que é ser um grande cidadão”.
Palestras
A primeira palestra da noite foi ministrada pelo presidente da Comissão de Proteção à Cidadania e Mobilização Comunitária da Seccional, Marcos Alves, que fez uma apresentação do que é o projeto, do que tem sido feito na atual gestão, as ações desenvolvidas em prol da comunidade e os atendimentos nas escolas.
“Com muito orgulho tenho participado de palestras da Secretaria de Educação e nós vemos a necessidade de o aluno conhecer as profissões, seus direitos e deveres de cidadão. Através desse projeto, nós temos introduzido outras instituições nessa proposta, como exemplos, firmamos Termos de Cooperação Técnica com o Conselhos Regionais de Medicina, de Oftalmologia, de Odontologia, de Farmácia, para levar às escolas não só as palestras, mas, também, atendimento em outras áreas da saúde”.
Em seguida, o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Seccional (CDDH), Rodolfo Jacarandá, ministrou sua palestra exaltando a atual gestão da Seccional por trazer a instituição de volta à participação na vida social, não só dos advogados, como também dos grandes debates.
“Estamos vivendo definitivamente tempos diferentes e mais do que novos. Esta casa da cidadania é uma casa cada vez mais bem frequentada, onde muitas expectativas se transformam em realidade o tempo todo. É fundamental que crianças e adolescentes entendam qual é a sua cota parte, quais são os direitos que lhe são devidos, porque se eles não conhecerem não saberão cobrar, se posicionar. Essa iniciativa de levar a OAB à escola para contribuir com a informação dos alunos, e consequentemente de suas famílias, é muito importante, louvável”.
Na edição deste ano estão previstos o atendimento em 34 instituições de ensino da rede pública estadual de Porto Velho e as palestras serão realizadas em parceria com as Comissões de Proteção à Cidadania e Mobilização Comunitária, de Defesa dos Direitos Humanos, dos Jovens Advogados, das Mulheres Advogadas, e pelo braço assistencial da OAB/RO, a Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO).
Também participaram do evento o conselheiro federal da OAB/RO, Eurico Montenegro Neto, a presidente da comissão das Mulheres Advogadas, Elda Luciana Melo, a vice-presidente da comissão dos Jovens Advogados, Pâmela Rocha, a secretária-adjunta da CAARO, Helena Maria Brondani Sadahiro, a coordenadora administrativa e financeira da Seduc, Maria Ivanilde Ferreira Angelo, o assessor executivo do gabinete da Seduc, João Spanhol, a coordenadora regional de educação, Ivany Oliveira Lima Morais, a gestora da Seduc, Maura Bragado, a vice-gestora da Seduc, Alaíde Saraiva, a coordenadora educacional e legislação, Maria Augusta Nunes, o procurador da União, Maurício da Silva, representantes de escolas e estudantes.
