O auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) lotou na noite desta sexta-feira (18) com a realização do seminário “O novo CPC entre crítica, razão prática e constitucionalização”. Ministraram as palestras o especialista em Direito Constitucional Diego Vasconcelos e o juiz do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) Rogério Montai. Cerca de 300 pessoas participaram do evento, organizado por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO).
Estavam presentes o secretário-geral adjunto da Seccional, Eurico Montenegro Neto; vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (Caaro), Max Rolim; e o diretores da ESA/RO: Eduardo Abílio Diniz (diretor-geral), Vinícius de Assis (diretor-executivo) e Fabrício Matos (diretor-acadêmico).
O secretário-geral adjunto informou aos participantes que o Conselho Seccional, aprovou o ingresso do pedido de impeachment da presidente Dilma. “Mais uma vez a OAB não se furtará ao seu papel de manter a ordem jurídica no Estado Democrático de Direito. O pedido vai ser ajuizado e ingressado na Câmara dos Deputados”, explicou Eurico Montenegro.
O vice-presidente da Caaro comentou sobre o apoio que a Caixa fornece às advogadas e sobre a oferta de benefícios para as profissionais do direito. “Quero dizer que nesse mês nós comemoramos o Dia Internacional da Mulher e a Caaro oferece para elas o auxílio à maternidade, que ajuda aquela advogada que tem um filho recém-nascido. A mulher ganha um kit com fraldas e produtos de necessidades para o bebê. Dependendo da situação financeira, ela tem a anuidade paga pela Caixa de Assistência”, informou.
Palestras
Abrindo as palestras, Diego Vasconcelos contou que o processo sempre esteve na história dos cidadãos. Informou que ele é fundamental para o direito e disse que a capacidade de processar, ou de criar atos, fatos, eventos, ou técnicas é um ganho evolutivo. Enfatizou ainda que foi graças a essa realidade que a sociedade chegou à evolução dos dias atuais.
“Quero dizer que estou muito feliz nesta noite pelo convite da ESA, para palestrar. Hoje nós temos uma casa lotada para falar de processo. É interessante a curiosidade que surge diante do novo CPC, porque o Código passado já não despertava essa mesma curiosidade. O novo CPC decorre de um processo de diferenciação do próprio processo, com novas regras que surgem para uma nova realidade”, comentou.
Rogério Montai começou a palestra falando sobre as principais mudanças e enalteceu as alterações, tratando de assuntos como disposições transitórias. “Gostemos ou não, ele chegou e começou a valer. Esse seminário serve para atualizarmos nossos modelos – de sentenças a petições, de requerimentos a decisões. O novo código está recheado de boas conquistas para a advocacia”, ressaltou.
