A revista eletrônica OAB Norte a Sul, lançada nesta semana pela OAB Nacional, reúne artigos de interesse geral produzidos por advogados de todas as Subseções do país. A revista tem o objetivo de contribuir para a atualização dos profissionais do direito, bem como divulgar informações jurídicas relevantes para a sociedade.
Nesta primeira edição, a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) é representada pelos advogados Igor Veloso Ribeiro, André Luiz de Oliveira Brum e Matheus Marinho Gonçalves.
Com o título “A prestação de alimentos no estrangeiro sob a ótica da convenção de Nova Iorque”, Igor Veloso, que é procurador do estado, chama a atenção para a importância da discussão quanto a temática. Segundo Igor a convenção subsidia uma atuação mais efetiva de todos os atores envolvidos na proteção daqueles que necessitam ser alimentados, quer sejam advogados, quer sejam magistrados. Conferindo, assim, numa perspectiva de segurança e resolutividade, especialmente considerando o caráter urgente e humanitário ao direito de ser alimentado.
Representando a Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), André Brum e Matheus Marinho abordam “O regime econômico do processo do trabalho e a tentativa de freio ao acesso à justiça instituída pela Lei 13.467/2017”. Os autores salientam o fundamental direito ao acesso à justiça, visto que a Reforma Trabalhista parece levar o processo do trabalho para a contramão do mandamento constitucional de ampliação do acesso à justiça. Em seu ponto de vista a alteração desestimulou o ajuizamento de reclamações trabalhistas.
Para o presidente da OAB Rondônia, Elton Assis, advogados e acadêmicos contam agora com mais uma ferramenta para auxiliá-los na atualização e pesquisa jurídica, “É uma honra para esta Seccional ter representantes de saber notável nesta primeira edição. Esperamos que mais profissionais do estado possam eternizar e compartilhar seus conhecimentos contribuindo assim, para a melhor preparação da comunidade jurídica”.
O diretor geral da ESA/RO, José Vitor Costa Júnior, destaca a felicidade pela escolha dos artigos e dos representantes de Rondônia nesta revista que é destaque nacional e lembra que em breve sob coordenação de André Brum, será lançada a revista da ESA/RO.
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