O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, Elton Assis, noticiou ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED), no final da tarde desta segunda-feira (06), a conduta de advogado que agrediu fisicamente uma idosa em Porto Velho. A agressão foi registrada por meio das câmeras de segurança, que mostram a gravidade do ato.
O vídeo veiculado amplamente em redes sociais foi encaminhado pela Presidência ao TED para a análise do caso e adoção das medidas cabíveis ao agressor, por possível infração ao Código de Ética e Disciplina da OAB. Além da possível suspensão preventiva, o tribunal pode deflagrar processo ético profissional em desfavor do advogado envolvido, assegurando o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, nos termos da Lei 8906/1994, Regulamento Geral e Código de Ética.
Elton Assis, afirma que a Ordem mantém-se vigilante e atenta para tomar medidas enérgicas sempre que houver qualquer tipo de violação por parte de membros da classe. “Estamos sempre à frente, na defesa das prerrogativas da advocacia, prezamos pela integridade dos nossos profissionais, mas não podemos nos fechar diante deste ato antiético e que causa perplexidade pelo nível da agressão à pessoa idosa. Nosso Tribunal tratará o ato com a seriedade e imparcialidade necessários”.
O presidente do TED, José Bernardo, frisa que o Tribunal tomará todas as medidas cabíveis. “O TED está alinhado para corrigir disciplinarmente e eticamente o exercício profissional do advogado. É lamentável que isso tenha ocorrido, principalmente, em momentos atuais em que a violência doméstica têm sido constante”.
