A OAB Rondônia em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU) e do Estado de Rondônia (DPE), Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Trabalho (MPT) e o Conselho Estadual de Defesa do Direitos Humanos de Rondônia solicitaram à Secretaria Estadual de Saúde (Sesau/RO) a criação do grupo de trabalho emergencial multi-institucional com a participação de representantes dos povos indígenas, visando deliberar e orientar a execução das políticas voltadas à saúde indígena e no combate ao novo coronavírus.
A iniciativa recomenda ainda que o grupo seja orientado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI).
Nos últimos anos, tem-se observado maior vulnerabilidade biológica dos povos indígenas a viroses, sobretudo tendo em vista que doenças respiratórias são das principais causas de óbitos entre as crianças indígenas, o que os torna bastante suscetíveis a desenvolver a doença com maior risco de morte.
O presidente da OAB Rondônia, Elton Assis, defende a iniciativa que visa promover políticas específicas à nação indígena do Estado e desta forma, evitar que a pandemia coloque-os em altos riscos. “É fundamental que tenhamos um plano de contingência aos indígenas com fulcro ao que prevê a Carta Magna do país, os protocolos e convenções de órgãos internacionais”.
A OAB Rondônia em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU) e do Estado de Rondônia (DPE), Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Trabalho (MPT) e o Conselho Estadual de Defesa do Direitos Humanos de Rondônia solicitaram à Secretaria Estadual de Saúde (Sesau/RO) a criação do grupo de trabalho emergencial multi-institucional com a participação de representantes dos povos indígenas, visando deliberar e orientar a execução das políticas voltadas à saúde indígena e no combate ao novo coronavírus.
